MPs ibero-americanos trocam informações para evitar tráfico de drogas por contêineres
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) pediu apoio às unidades do Ministério Público Federal localizadas em cidades portuárias para que troquem informações com os Ministérios Públicos Ibero-americanos sobre apreensões de contêineres, como forma de combater o tráfico internacional de drogas por via marítima. Estão comprometidos com a medida os seguintes países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Panamá, Paraguai e Peru.
As orientações para troca de informações constam do Protocolo de Bogotá, discutido pelo grupo de trabalho da Rede de Procuradores Antidroga dos Países Ibero-americanos, instituído no âmbito da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP). Ao analisar o assunto, os procuradores consideraram que, na área de controle de contêineres, há diferentes iniciativas para promover o intercâmbio de informações no âmbito da polícia ou alfândega, identificando áreas que demandam intensificação da cooperação judiciária internacional.
O Protocolo de Bogotá contém 11 recomendações, estruturadas em 3 fases, a serem observadas pelos países, com vistas a fomentar a troca de informações: identificação e seleção de casos; intercâmbio ou cessão de informações; e recepção, análise e processamento da informação. Os dados obtidos poderão ser usados por outros países para investigações sobre o tráfico de drogas.
O procurador da República Isac Barcelos participou de três reuniões sobre o assunto: a primeira delas em Montevidéu (junho/2014), marcando o início dos trabalhos da rede. No ano seguinte, na cidade de Bogotá, discutiu-se e firmou-se o protocolo homônimo, tendo sido realizada em Madrid (dezembro/2015) uma reunião de avaliação das atividades.
Como resultado das conclusões dessa última reunião, o representante do Brasil na rede realizou um levantamento dos portos brasileiros com maior movimento de cargas em conteineres. Os seis primeiros, segundo dados da Antaq de 2014, foram: Santos/SP, Paranaguá/PR, Rio Grande/RS, Rio de Janeiro/RJ, Itajaí-Navegantes/SC e Vitória/ES.
Em fevereiro deste ano, o secretário de Cooperação Internacional adjunto, Carlos Bruno Ferreira, enviou ofício com o Protocolo de Bogotá às unidades do MPF que atuam nessas localidades, pedindo divulgação interna dentro da unidade, o que possibilitará sua implementação. O contato por telefone também foi feito. Com eles, já está sendo realizado um projeto piloto. A partir da identificação de informações relevantes coletadas, deve ser feito contato com o procurador do Grupo de Trabalho da Rede de Procuradores Antidroga que represente o país.
No caso do Brasil, Isac Barcelos será o responsável por transmitir as informações aos outros países. Segundo ele, o desenvolvimento de trabalhos em rede tem o grande diferencial da celeridade nas respostas aos pedidos cooperacionais, de modo que o contato pessoal dos integrantes representa melhorias no tempo da investigação. "A SCI tem dado grande apoio a essa iniciativa e tenho certeza que em um futuro próximo teremos resultados operacionais concretos", disse.
