MPF/PE consegue condenação de envolvido na divulgação de pornografia infantil na internet
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve a condenação, na Justiça Federal, de homem denunciado por armazenar e disponibilizar, na internet, diversas fotos e vídeos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A denúncia do MPF foi resultado da Operação Alcateia Cibernética, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015.
O réu, técnico de segurança do trabalho com 28 anos de idade e residente no Recife, foi denunciado pela empresa Google Brasil por compartilhar as imagens na rede social Orkut, que saiu do ar em 2014. O crime foi noticiado ao MPF em São Paulo, que havia firmado termo de ajustamento de conduta com a empresa e a Safernet Brasil para combater a pornografia infantil na internet.
Quando foi cumprido o mandado de busca e apreensão na residência do réu, a Polícia Federal encontrou um notebook e dois HDs contendo arquivos de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes – um dos vídeos registrava, em tempo real, o estupro de uma criança. Os arquivos haviam sido baixados de sites da internet.
De acordo com a sentença, "a declaração do réu de que possui boa conduta social e não envolvimento em outros crimes, na tentativa de dar aparência lícita às ações, somente reforça a cultura disseminada entre os homens de que tais práticas são normais e até aceitas em seus ambientes sociais". O réu foi condenado à pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Ele poderá apelar em liberdade.
Processo nº 0010209-90.2014.4.05.8300 – 4ª Vara Federal em Pernambuco
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