Mafioso Pasquale Scotti é extraditado para a Itália
O mafioso Pasquale Scotti foi extraditado do Brasil para a Itália no dia 9 de março, depois de um processo que foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República desde sua prisão. O Supremo Tribunal Federal autorizou a entrega já que não existia mais a possibilidade de recurso desde 11 de fevereiro deste ano. Ele era um dos criminosos mais procurados da Itália.
Membro da máfia italiana Camorra Napolitana, Pasquale Scotti fugiu para o Brasil há 30 anos e residia em Recife (PE), onde foi preso pela Polícia Federal em maio do ano passado. Na Itália, ele é réu confesso e foi condenado à prisão perpétua por participação em 22 homicídios qualificados. A PGR atuou de forma coordenada com o Ministério da Justiça, o Itamaraty e a Interpol, durante todo o procedimento extradicional.
Na semana da prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manteve contato com autoridades italianas e se manifestou favoravelmente à extradição durante o processo no STF. A decisão pela extradição foi da Primeira Turma do STF. Após o trânsito em julgado, segundo o Tratado entre Brasil e Itália, havia um prazo de até 40 dias para o italiano ser levado para seu país de origem.
O governo daquele país assumiu o compromisso de reduzir o período de reclusão para 30 anos, máximo previsto na legislação brasileira, e de subtrair o período em que Scotti ficou detido no Brasil.
Outros casos - O Brasil tem um longo histórico de cooperação com a Itália. Em 1984, o mafioso Tommaso Buscetta foi extraditado para a Itália onde se tornou réu colaborador do Ministério Público de Palermo e ajudou os procuradores do "Pool Antimafia", entre eles Giovane Falcone e Paolo Borsellino, a investigar a Cosa Nostra. A extradição foi decidida pelo STF com parecer favorável da PGR.
Em 2015, a Itália extraditou para o Brasil, o cidadão ítalo-brasileiro Henrique Pizzolato, que foi condenado pelo STF na ação penal 470, pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A atuação da PGR e do Ministério Público de Bolonha foram fundamentais para que Pizzolato fosse entregue ao Brasil, condenado que agora cumpre pena no Complexo da Papuda.
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