MPF: direito à alimentação adequada e à nutrição do povo Guarani e Kaiowá é violado, constata pesquisa
Pesquisa realizada pela Rede de Informação e Ação pelo Direito à Segurança Alimentar (Fian/Brasil) apontou que o índice de insegurança alimentar, que mede a dificuldade de acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, chega a 100 % em algumas comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. O índice no restante do Brasil é 22,6%. A informação consta no documento O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico, entregue à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais nessa quarta-feira, 17 de agosto.
O relatório impressionou o coordenador da Câmara do MPF que atua na temática indígena, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Ele ressaltou que a situação dos indígenas de MS é uma questão prioritária na sua gestão, e se comprometeu a promover a articulação com órgãos públicos, como o Ministério da Justiça e a Funai, para a garantia dos direitos dessa população. “A violência cometida por particulares também envolve o Estado, que tem responsabilidade na segurança. Além disso, temos essa questão da insegurança alimentar. Cuidar dos brasileiros é uma responsabilidade de todas as esferas de atuação”, destacou.
Dados preocupantes - Iniciada em 2013, a pesquisa socioeconômica e nutricional, com abordagem em direitos humanos, foi realizada em 96 domicílios de três comunidades indígenas: Kurusu Ambá, Ypo’i e Guaiviry. O documento traz a análise das violações de direitos e suas diferentes causas, que são responsáveis pela situação de insegurança alimentar e nutricional dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
“Geralmente, as violações de direitos dos povos indígenas acontecem em razão de sua identidade cultural. Esta violação abre portas para negação de outros direitos, incluindo o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Essas violações são históricas, estão associadas ao processo de exploração econômica do Estado e são de responsabilidade das três funções do Estado brasileiro, como procuramos evidenciar no documento”, ressalta a secretária geral da Fian Brasil, Valéria Burity.
O documento revela a realidade alimentar de crianças e jovens Guarani e Kaiowá. Em 76% dos domicílios os entrevistados afirmaram que, no mês anterior a setembro de 2013, houve ocasião em que crianças e jovens da casa passaram um dia todo sem comer e foram dormir com fome, porque não havia comida na casa. Já em 82% dos domicílios houve a afirmação de que esse grupo comeu menos quantidade de comida do que julgava ser necessário, porque não dispunham de recursos para obter alimentos.
A publicação é realizada pela Fian Brasil e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
*Com informações da Fian/Brasil
