MPF/MA media diálogo entre Incra e comunidades quilombolas
Na tarde dessa quinta-feira, 14 de abril, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) mediaram diálogo entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e comunidades quilombolas, que reivindicam regularização de delimitação territorial e cumprimento de cronograma de titulação de áreas. Os manifestantes ocuparam a sede do Incra no início dessa semana. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).
Na ocasião, foi decidido, em comum acordo entre as partes, que a Superintendência Regional do Incra do Estado do Maranhão (Incra/SR/MA) deverá encaminhar à presidência da autarquia a pauta do movimento para que esta se manifeste sobre o cumprimento do cronograma de titulação de áreas quilombolas firmado em 2015. Quanto aos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das comunidades de Cruzeiro e Alto Bonito, deverão ser analisadas as queixas dos quilombolas sobre a redução das áreas a serem regularizadas. A medida deve ser iniciada nesta sexta-feira (15).
Por último, foi acordado que o Incra/MA poderia retomar suas atividades a partir desta sexta, com acesso aos servidores e atendimento prioritário às questões apresentadas pelas comunidades quilombolas. A ocupação, no entanto, continua ocorrendo.
