Audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento em debate na PRR4
Cerca de 60 pessoas estiveram no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), na tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, para acompanhar a mesa de debates “Audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento: resultados e expectativas”. Participaram os mestres em Ciências Criminais pela PUCRS Raffaella da Porciuncula Pallamolla (veja currículo), Bernardo de Azevedo e Souza (veja currículo) e Guilherme Augusto Dornelles de Souza (veja currículo).
O evento integra o projeto "Diálogos com a Academia", organizado pelo servidor Guilherme Dornelles (palestrante neste debate) em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da unidade. Confira abaixo o conteúdo abordado:
A) 30 anos de alternativas penais à prisão no Brasil: resultados e expectativas
1. Alternativas penais no Brasil: da implementação aos resultados
2. Três teses equivocadas sobre as alternativas penais à prisão
3. De volta para o futuro? A política nacional de alternativas penais no 2º governo Dilma e a audiência de custódia
B) Monitoramento eletrônico: alternativa à prisão preventiva ou mecanismo de expansão do controle?
1. A implementação do monitoramento eletrônico no Brasil
2. O monitoramento eletrônico e a Lei 12.403/2011
3. O primeiro diagnóstico nacional sobre o monitoramento eletrônico de pessoas (DEPEN/PNUD)
C) A institucionalização da justiça restaurativa no Brasil: avanços e desafios
1. Apresentação da justiça restaurativa e sua contextualização no cenário brasileiro
2. Desenvolvimentos e âmbitos de aplicação
3. Avanços em 10 anos de práticas e desafios presentes e futuros
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo Dornelles, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
