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MPF participa de reunião da comissão de grilagem do Tribunal de Justiça do Pará

A comissão é permanente e no último encontro debateu conflitos fundiários no Marajó e outras regiões do estado

O Ministério Público Federal (MPF) participou da última reunião da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, que é ligado à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e conta com a participação de diversas instituições que lidam com os conflitos fundiários cotidianos no estado, um dos que tem maiores índices de grilagem no país. A reunião ocorreu na sexta (2/9)

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) estão entre as instituições que participam dos debates da comissão de grilagem. Uma das preocupações é a ameaça de um leilão de terras no arquipélago do Marajó (link), que o MPF tenta bloquear na Justiça estadual do Paraná, com suspeita de grilagem de terras.

Outra questão debatida na reunião foi o conflito fundiário no acampamento Quintino Lira, antiga fazenda Cambará, em Santa Luzia do Pará. As terras, reivindicadas pelo ex-deputado federal Josué Bengtson, foram ocupadas por trabalhadores sem-terra ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O Tribunal de Justiça acompanha a questão e pediu apoio da Polícia Militar depois que o acampamento foi atacado, de acordo com denúncias da SDDH.

As reuniões ordinárias da comissão ocorrem na primeira sexta-feira de cada mês.

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