Erosão na praia de Ajuruteua (PA) será debatida em audiência pública nesta quarta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Bragança, no nordeste do Pará, vão realizar audiência pública para discussão de providências a serem tomadas pelo poder público e pela sociedade para evitar ou minimizar a erosão da praia de Ajuruteua e os riscos gerados por esse processo.
O evento vai ocorrer nesta quarta-feira, 6 de abril, das 08h30 às 12h, na sede da igreja Assembleia de Deus na comunidade de Ajuruteua. Toda a população do município e demais interessados estão convidados a participar.
Também foram convidados representantes da Secretaria do Patrimônio da União, Serviço Geológico do Brasil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ministério Público do Estado, Universidade Federal do Pará (UFPA), Assembleia Legislativa, Defesa Civil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, associações de comerciantes, entre outras organizações.
Para verificar as condições da orla, na tarde desta terça-feira, 5 de abril, o MPF fará vistoria na praia de Ajuruteua. Após a audiência pública, na tarde da quarta-feira, haverá reunião no campus de Bragança da UFPA entre instituições envolvidas com os temas discutidos.
Investigação – A erosão da praia de Ajuruteua, tema de análises e denúncias de cientistas, vem sendo investigada pelo MPF desde 2015. A investigação conta com dados do Corpo de Bombeiros e do Serviço Geológico do Brasil que apontam quais são os imóveis sob risco de desabamento na praia, e com informações levantadas pela UFPA e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Participantes de oficinas do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) realizadas no final de 2015 também indicaram a urgência na tomada de medidas para resguardar a vida dos moradores e frequentadores do local.
Como medida emergencial, em fevereiro deste ano o MPF recomendou à prefeitura de Bragança providências para a prevenção de acidentes provocados por eventuais desabamentos de imóveis na praia de Ajuruteua. Entre elas, a interdição de imóveis sob risco de desabamento, o isolamento dessas construções e o oferecimento de abrigo para moradores dos imóveis embargados.
