MPU convoca 18 candidatos do 9º concurso para Programa de Formação Profissional
Dezoito candidatos aprovados nas três primeiras etapas do 9º Concurso Público de Técnico do MPU com especialidade em Segurança Institucional e Transporte foram convocados nessa terça-feira, 23 de agosto, para participar da 2ª turma do Programa de Formação Profissional, conforme Edital nº 27, de 19 de agosto de 2016. A etapa, classificatória e eliminatória, compreende a última fase do concurso, com abertura marcada para 12 de setembro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU).
A convocação abrange candidatos dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo,Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná e Rondônia.
No total, o curso possui uma carga horário de 180h/a. Os candidatos terão aulas de direção operacional, legislação aplicada, gestão de segurança institucional, segurança de autoridades, comunicação e rádio frequência, prevenção e combate a incêndio, uso seletivo da força, capacitação para uso de pistolas de uso permitido, técnicas de abordagens e atendimento extra-hospitalar.
O Programa de Formação Profissional foi elaborado pela equipe da Secretaria de Segurança Institucional, com a realização da Escola Superior do Ministério Público da União. A prova prática será realizada nos dia 6 de outubro, das 16h às 18h. A prova objetiva será aplicada no dia 7 de outubro, das 8h às 11h, com previsão de 180 horas de duração.
O secretário de Segurança Institucional, Delfim Queiroz, ressaltou a importância do programa. "A formação vem ao encontro do planejamento da SSIN no sentido de nivelar progressivamente os conhecimentos técnicos dos agentes de segurança do MPF, garantindo condições plenas de atuação nos diversos setores da segurança institucional", afirmou.
Legislação - A Portaria PGR/MPU nº 49/2014 define os critérios para realização de concurso público e prevê no processo seletivo prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação médica e programa de formação profissional. Já a Portaria PGR/MPU nº 48/2014 estabelece como requisitos de investidura no cargo: ensino médio concluído, Carteira Nacional de Habilitação categoria D ou E, além de aprovação em curso na área de segurança com habilitação para manuseio e tiro com arma de fogo, como etapa do concurso público. Pelas regras, não há necessidade de registro profissional no órgão de classe competente, nem experiência profissional.
Os candidatos participantes do programa de formação profissional receberão auxílio financeiro mensal, correspondente a 50% da remuneração devida aos ocupantes do cargo efetivo, no padrão e classe iniciais da carreira, exceto se já ocupantes de cargo público e optantes pela remuneração do órgão de origem.
Unificação - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, unificou em 2013 as especialidades de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Transporte. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a segurança e permitir a otimização dos serviços da área, a partir de uma especialidade que apresenta atribuição mais ampla. A nova estrutura foi estabelecida pela Portaria PGR nº 766/2013, assinada no dia 22 de outubro.
