“Diálogos com a Academia”: MPF debate sobre audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 10 de agosto, das 16h às 18h, a mesa de debates “Audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento: resultados e expectativas”. Participarão os mestres em Ciências Criminais pela PUCRS Raffaella da Porciuncula Pallamolla (veja currículo), Bernardo de Azevedo e Souza (veja currículo) e Guilherme Augusto Dornelles de Souza (veja currículo).
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 8 de agosto. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
As vagas são limitadas e destinam-se a servidores, membros e estagiários do Ministério Público Federal e do Judiciário Federal, bem como às comunidades jurídica e acadêmica em geral. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público. Confira abaixo o conteúdo que será abordado.
Conteúdo
30 anos de alternativas penais à prisão no Brasil: resultados e expectativas
1. Alternativas penais no Brasil: da implementação aos resultados
2. Três teses equivocadas sobre as alternativas penais à prisão
3. De volta para o futuro? A política nacional de alternativas penais no 2º governo Dilma e a audiência de custódia
Monitoramento eletrônico: alternativa à prisão preventiva ou mecanismo de expansão do controle?
1. A implementação do monitoramento eletrônico no Brasil
2. O monitoramento eletrônico e a Lei 12.403/2011
3. O primeiro diagnóstico nacional sobre o monitoramento eletrônico de pessoas (DEPEN/PNUD)
A institucionalização da justiça restaurativa no Brasil: avanços e desafios
1. Apresentação da justiça restaurativa e sua contextualização no cenário brasileiro
2. Desenvolvimentos e âmbitos de aplicação
3. Avanços em 10 anos de práticas e desafios presentes e futuros
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
