PFDC se reúne com Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida na terça-feira (26/7), em Brasília, com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, composto por organizações da sociedade civil, lideranças e movimentos sociais.
O diálogo – que também contou com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Akira Omoto, e do procurador da República no Distrito Federal Felipe Fritz – colocou em foco a necessidade de fortalecimento da política de proteção a defensores de direitos humanos, especialmente diante do acirramento de mecanismos de criminalização e do aumento da violência contra esse segmento.
De acordo com informações do Comitê, somente neste ano, cerca de 40 lideranças sociais foram assassinadas em decorrência de sua atuação pela defesa dos direitos humanos. Em todo o ano de 2015, o número de defensores assassinados foi de 53.
A principal política pública voltada a proteção desse grupo social – o Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDHD) – enfrenta vários problemas estruturais e, atualmente, está presente em somente quatro estados da Federação: Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco.
Articulação – Durante a reunião, PFDC e Comitê Brasileiro buscaram discutir estratégias para assegurar a realização de uma política pública de proteção de defensores de direitos humanos, com garantia de recursos e estrutura compatíveis com os desafios na área. As organizações que compõem o Comitê irão encaminhar à PFDC um mapeamento de retrocessos que o PPDDH sofreu ao longo dos últimos anos e que culminou na publicação do Decreto 8.724/2016, que extinguiu a participação de representantes da sociedade civil na coordenação nacional do programa.
A PFDC reforçou a importância de articular estratégias conjuntas com o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) – iniciativas para as quais a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tem empenhado esforços com vistas a assegurar as condições e estruturas necessárias para seu pleno funcionamento.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos estará reunido novamente com a PFDC durante a próxima reunião do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, que acontece no dia 9 de agosto, na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
