Brasil extradita sueco condenado por pedofilia
Com atuação da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil extraditou para a Suécia Frank Sten, condenado em 2008, pela Justiça do país europeu pelos crimes de pedofilia e pornografia infantil. Ele encontrava-se foragido no Brasil e foi preso por uso e falsificação de documento público em 2014. A autorização foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma abordagem feita pela Polícia Civil em Ipatinga, Minas Gerais, Sten apresentou documento falso. Sua prisão preventiva para a extradição foi decretada em novembro de 2014 e efetivada em fevereiro do ano seguinte. Desde então, Sten estava preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais. A extradição foi deferida em dezembro do ano passado, e o extraditado foi entregue no final de agosto às autoridades suecas.
Após a prisão em flagrante, a Interpol apresentou pedido de prisão cautelar para extradição. À época, foi instaurada notícia de fato na Procuradoria da República no Município de Ipatinga pelo procurador da República Eduardo Aguiar. Posteriormente, o caso foi encaminhado à PGR com a decretação pelo STF da prisão para extradição. A extradição foi possível por ser a conduta prevista como crime e punível nos dois países.
"A atuação articulada entre a SCI e os procuradores das República lotados nas diversas unidades do Ministério Público Federal foi fundamental para o êxito no presente caso. Uma vez identificada a existência de alerta vermelho da Interpol em nome do investigado, a Procuradoria da República no Município de Ipatinga fundamentou o pedido de prisão preventiva e contactou a SCI para que fossem tomadas as medidas necessárias perante o STF para possibilitar a extradição", afirmou o procurador da República Eduardo Aguiar, responsável pelo caso na primeira instância.
Segundo o secretário de cooperação internacional adjunto, procurador da República Carlos Bruno Silva, a extradição foi formulada pelo Governo da Suécia após promessa de reciprocidade. A Procuradoria-Geral da República vem atuando em casos de extradição que são confirmados pelo STF, assumindo um papel de destaque, em colaboração com outros órgãos, para possibilitar acordos e elevar o reconhecimento internacional da atuação do Ministério Público Federal, afirmou.
Condenação no Brasil - Sten foi liberado do cumprimento de pena a que foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Ipatinga pelo crime de uso de documento falso.
