MPF arquiva inquérito que apurava oferta de cursos da UFPE ao MST
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) arquivou inquérito civil público instaurado para apurar suposta oferta de cursos de graduação, por parte da Universidade Federal de Pernambuco, direcionados especificamente a estudantes vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A apuração teve como base notícia divulgada no próprio site da UFPE, em 31 de julho de 2015. A notícia foi retirada do site. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim.
No site, a UFPE informava sobre projeto pedagógico de cursos de graduação a serem oferecidos pela universidade a jovens do campo ligados ao MST, com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. As áreas de conhecimento abrangidas eram medicina e pedagogia, no Centro Acadêmico do Agreste da instituição.
O MPF solicitou que a instituição fornecesse o embasamento jurídico da oferta dos cursos, uma vez que a notícia vinculava as graduações aos jovens do MST. Em resposta, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, informou que a notícia veiculada tratava de reunião realizada em Caruaru, em que se discutiu a possibilidade de realização de projeto pedagógico focado na população rural, de acordo com as diretrizes do Pronera. Entretanto, não foi dado seguimento ao projeto, ainda que a proposta fosse focada em um dos objetivos estatutários da UFPE, a inserção social.
A UFPE também informou ao MPF que não existe nenhum procedimento administrativo ou requerimento relacionados à abertura de cursos ligados ao MST. Após a atuação do MPF, a instituição de ensino retirou a notícia de seu site, o que levou ao arquivamento do inquérito civil público, por não haver mais necessidade de continuar com a investigação. A promoção de arquivamento será submetida ao crivo do órgão revisional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP da 5ª Região).
Confira a íntegra da promoção de arquivamento.
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