“Mortes seriam evitadas se Constituição fosse cumprida”, diz coordenador da Câmara de Populações Indígenas sobre assassinato de índios no Brasil
O relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil lançado nessa quinta-feira, 16 de setembro, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), trouxe números preocupantes sobre a situação dos índios no Brasil. Segundo documento, foram registrados 54 assassinatos de indígenas no ano passado.
Na avaliação do coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, as mortes seriam evitadas com a demarcação das terras indígenas, direito garantido pela Constituição Federal, “A maioria dessas mortes é fruto de conflitos agrários. Seriam evitadas se a Constituição fosse cumprida e as terras indígenas fossem demarcadas”, declarou durante evento de divulgação do relatório.
De acordo com o relatório, 654 terras indígenas têm pendências administrativas para terem finalizados os seus procedimentos demarcatórios, 348 terras ainda nem tiveram o processo de demarcação iniciado. O estado com maior número de pendências é o Amazonas (130) , seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos estados de Rio Grande do Sul (24) e Rondônia (22). “O Ministério da Justiça tem sob suas mãos vários atos de reconhecimento de terras indígenas que precisam ser homologados. A Funai tem vários processos, grupos de trabalho em andamento que precisam também ser agilizados”, cobrou Luciano Mariz Maia.
Nos casos envolvendo conflitos fundiários, o relatório destaca o assassinato de Vítor Kaingang, de 2 anos, assassinado em Santa Catarina, em dezembro de 2015. Na TI Tupinambá de Olivença, Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, importante liderança do povo foi assassinado numa emboscada por disparos de arma de fogo. No Maranhão, na TI Alto Turiaçu, a liderança Euzébio Ka’apor foi assassinado a tiros.
O Cimi também registrou 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos, sendo que o Maranhão é o estado com o maior número de registros, com 18 casos.
Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homicídio culposo; 12 registros de ameaça de morte; 25 casos de ameaças várias; 12 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 13 casos de racismo; e 9 de violência sexual.
Mato Grosso do Sul – O relatório evidencia que a situação de violência contra os povos indígenas tem se agravado no Mato Grosso do Sul, com o ataque de milícias a acampamentos de comunidades Guarani-Kaiowá. Concentra-se no estado o maior número de mortes: 20 ao todo.
Em agosto, o Ministério Público Federal no estado, por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo.
O líder indígena Elson Gomes Kaiowá afirma que a violência contra os povos da região é cotidiana. “As mulheres estão sendo estupradas, estamos sendo atacados pela polícia militar, que está envolvida com os fazendeiros. Também há o despejo de veneno agrotóxico na comunidade, e isso para nós, é uma declaração de guerra de extermínio”, declarou.
No estado, o relatório também destacou a morte do líder Guarani e Kaiowá Simeão Vilhalva, assassinado depois que fazendeiros e políticos da região do município de Antônio João promoveram um ato público convocando a população a se rebelar contra a comunidade indígena de Ñhanderu Marangatu.
“Surpreende-nos que o Estado continue omisso diante dessas mortes”, alertou Luciano Mariz Maia.
O relatório ainda traz dados sobre mortes por falta de atendimento adequado à saúde indígena e suicídios.
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