MPF promove workshop em São Tomé e Príncipe com foco no combate à corrupção
Com objetivo de apresentar boas práticas voltadas à investigação penal e à corrupção, além de ampliar a cooperação técnica internacional, o Ministério Público Federal (MPF) capacitou membros do Ministério Público, do Judiciário, de inteligência financeira e da polícia judiciária de São Tomé e Príncipe em um workshop promovido pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC). As palestras aconteceram de 19 a 23 de setembro e foram ministradas pela procuradora regional da República Denise Abade e pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
A missão e o projeto de cooperação técnica são coordenados pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República brasileira. Com duração de cinco dias, o Workshop do UNODC sobre Investigação Penal e Corrupção discutiu estratégias anti-corrupção em procedimentos criminais, civis e administrativos, e assuntos como lavagem de dinheiro, boas práticas na condução de investigações dos crimes de corrupção, acordos de leniência e a importância da cooperação internacional.
Os magistrados de São Tomé e Príncipe tiveram ainda a oportunidade de conhecer o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. O Simba foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o recebimento e o processamento das informações sobre movimentações bancárias. É um software livre que permite o tráfego, pela internet, de dados bancários entre instituições financeiras e diversos órgãos investigadores.
“O desenvolvimento do projeto de cooperação para capacitação entre o MPF e o Ministério Público de São Tomé deve ser comemorado. A cooperação técnica, especialmente com países em desenvolvimento e com economias em transição, é uma opção estratégica louvável, uma vez que a instituição se apresenta no cenário internacional de forma positiva e atuante”, afirma Denise Adabe, que é coordenadora acadêmica do projeto com São Tomé. “O instrumento produz impactos benéficos por meio da transferência de conhecimento, ajudando a superação de dificuldades e promovendo o fortalecimento institucional do Ministério Público nos Estados estrangeiros”, complementa.
Iniciativa - O UNODC teve contato com a iniciativa em junho do ano passado durante reunião realizada entre Estados signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Viena, quando os projetos de cooperação técnica encabeçados e desenvolvidos pelo MPF com os Ministérios Públicos de São Tomé e de Moçambique foram apontados como exemplo de boa prática de assistência para o combate à corrupção, contribuindo para uma estratégia internacional sobre o tema.
“Experiências exitosas como as de cooperação técnica com Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, além de integrar o planejamento estratégico do MPF, permitem uma troca efetiva de experiências, o fortalecimento de laços históricos entre os países e uma percepção melhor da capacidade de inserção do Ministério Público brasileiro nos esforços internacionais de combate à corrupção, que não se limitam aos países de língua portuguesa”, observa o procurador da República Ubiratan Cazetta.
Matérias da TV de São Tomé e Príncipe:
https://youtu.be/xDZBENONWL4
https://youtu.be/vH3Efnz6Of8
