PRR1 e Anoreg/DF assinam acordo de cooperação
Um acordo de cooperação firmado na última quinta-feira, 4 de fevereiro, vai facilitar o acesso de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) ao banco de dados dos nove cartórios de registro de imóveis do Distrito Federal. Atualmente, essas informações - que podem ajudar na elucidação de crimes - são fornecidas ao MPF a partir de pedidos enviados por meio de ofícios pelos gabinetes dos procuradores, o que pode levar semanas ou até meses. Com o novo sistema, servidores das Assessorias de Pesquisa e Análise (ASSPAD) de todo o MPF poderão acessar de forma eletrônica os dados armazenados em cada cartório e repassá-los ao procurador responsável pelo caso. Apesar de o convênio ter sido assinado com a PRR1, ele é válido para todas as procuradorias do MPF, sendo a ASSPAD/PRR1 responsável pelo cadastro no sistema dos servidores autorizados a fazer pesquisas.
O termo de cooperação foi assinado pela procuradora-chefe da Procuradoria da Regional da República – 1ª Região, Raquel Branquinho, e pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), Allan Nunes Guerra. O coordenador da Asspa, procurador Bruno Caiado de Acioli também participou do evento.
“Trata-se de importante ferramenta que servirá para alimentar com informações valiosas sobre imóveis situados no DF os procedimentos em curso na Procuradoria. Com o apoio da chefia e da equipe da ASSPAD, vamos trabalhar para que esse convênio seja o primeiro passo rumo à consolidação de uma parceria com os notários e registradores que atuam na primeira região”, comemorou o procurador Bruno Acioli.
Ao apresentar a ferramenta, Allan Nunes explicou que o sistema foi desenvolvido pela Anoreg/DF em atendimento a uma recomendação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e também para cumprir a lei 11.977/2009, que estabeleceu prazo para que os cartórios passassem a recepcionar documentos eletrônicos. O banco de dados possui, hoje, mais de 600 mil registros de imóveis no DF. “Em breve, poderemos assinar mais um convênio, que possibilitará o acesso por CPF aos registros de imóveis e procurações em todos os cartórios do país”, afirmou.
"O acesso direto ao banco de dados trará agilidade à pesquisa de bens imóveis e a expectativa de expansão do sistema, no sentindo de agregar informações de cartórios de outros estados, deixa-nos animados com a parceria”, comentou o assessor da ASSPAD/PRR1, Evandro Márcio Souza Alencar.
