MPF/MS instaura procedimento para acompanhar ações contra o Aedes aegypti no estado
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito civil para acompanhar a participação do estado no Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e no Plano de Contingência ao Aedes aegypti, especialmente no tocante à parceria entre o governo de MS e os municípios. Repasse de recursos federais, destinação de verbas e a articulação com gestores municipais serão fiscalizados pelo órgão ministerial.
A iniciativa integra Rede Nacional do MPF para atuação emergencial em epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti, coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação, membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais, integrantes do Grupo de Trabalho Saúde, procuradores naturais nos procedimentos sobre o tema e outros membros com interesse na temática.
"O objetivo da rede é inserir o Ministério Público Federal (MPF) no atual esforço nacional de contenção da epidemia, articulando-se com o Ministério da Saúde e com os demais órgãos governamentais das três esferas da Federação, assim como o setor acadêmico e a sociedade civil" destaca o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
Além de facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações, a rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e respectivos boletins epidemiológicos.
Mato Grosso do Sul - No estado, além da instauração do inquérito, o MPF integra, desde janeiro, o Comitê Estadual de Combate ao Vetor Aedes aegypti e deve contribuir no monitoramento das ações contra o mosquito em todo o Mato Grosso do Sul. O MPF também integra a Sala de Situação de Acompanhamento do Plano Emergencial, composta por representantes de diversas instituições, que realiza o monitoramento em tempo real das ações de combate ao mosquito em todo o Estado.
