Diálogos com a Academia: MPF promove palestra sobre discurso de ódio homofóbico
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 21 de outubro, das 16h às 18h, a palestra “Notas sobre o discurso de ódio homofóbico no Brasil”, ministrada por Rodrigo Hamilton dos Santos, mestre em Direito e especialista em Direito Civil, ambos pela Uniritter (veja o currículo). O procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas será o debatedor.
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 19 de outubro. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público.
Conteúdo
1. Aportes gerais sobre o discurso do ódio
- O estado do conhecimento no discurso do ódio
- Traços característicos, tipos de discursos de ódio e sujeitos envolvidos: um debate com outros saberes
2. O caso brasileiro: a questão do discurso homofóbico
- Tratamento jurídico do discurso de ódio enquanto discurso homofóbico
- A insuficiência do modelo jurídico brasileiro para o tratamento penal do discurso homofóbico
3. O conteúdo argumentativo dos debates no caso brasileiro
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
