MPF/MA e DPE/MA se reúnem para discutir melhorias no atendimento ao cidadão
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) reuniram-se, na tarde de quinta-feira, 1º de setembro, para discutir ações que otimizem o atendimento oferecido ao cidadão que busca os serviços prestados pelos órgãos.
No encontro, MPF e DPE expuseram suas formas de recebimento de denúncias e discutiram como podem filtrar melhor as representações recebidas, de modo a identificar de pronto a competência da denúncia realizada e assim encaminhar imediatamente o cidadão ao órgão que vai auxiliá-lo, de acordo a atribuição de cada um, sendo as causas de interesse coletivo direcionadas ao MPF e as individuais para a DPE ou DPU (Defensoria Pública da União).
A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, ressaltou a importância desse contato direto do MPF com a DPE. "O fato de os órgãos conseguirem identificar e direcionar imediatamente o cidadão ao lugar onde ele terá sua solicitação atendida nos dá a certeza de que o cidadão não ficará desassistido".
Para o corregedor da DPE, Peterson Rêgo Leal, a aproximação entre os órgãos é de grande importância. "Afinando o contato entre as duas instituições é possível melhorar o fluxo de atendimento aos cidadãos que precisam de ambas", destacou.
Pelo MPF/MA, participaram da reunião a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Talita de Oliveira, o coordenador jurídico Danilo Maciel, o servidor da Sala de Atendimento ao Cidadão Luis Rosendo e a assistente social Nissa Furtado. E pela DPE/MA, participaram o corregedor Peterson Rêgo Leal, o Defensor Público Bento Filho e a psicóloga Cleudes Lima, superintendente do Sistema de Atendimento da Defensoria.
Para realizar uma denúncia
MPF/MA
É papel do MPF/MA proteger os interesses sociais e garantir medidas e ações para efetivação de direitos em que esteja presente o interesse da coletividade, entretanto, para causas individuais, o cidadão deve procurar o atendimento da DPE ou DPU.
Para registrar uma denúncia no Ministério Público Federal, acesse o site do MPF/MA, na área da Sala de Atendimento ao Cidadão, disponível no o endereço eletrônico: http://cidadao.mpf.mp.br/ e clique no menu "Registrar Denúncia ou Solicitação". É possível também registrar uma denúncia pessoalmente, na Sala de Atendimento ao Cidadão, na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 52, Areinha, São Luís-MA. Telefone (98) 3213-7100.
DPE/MA
A Defensoria Pública tem por objetivo prestar assistência jurídica e extrajudicial aos cidadãos em causas individuais, compreendendo a orientação, a defesa de seus direitos e interesses na esfera administrativa e no ajuizamento de ações.
Mais informações acesse: http://defensoria.ma.def.br
