MPF adere ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça pelo segundo ano
O Ministério Público Federal (MPF) assinou nesta terça-feira, 19 de abril, o Termo de Compromisso para adesão à 6ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Esta é a segunda participação consecutiva do MPF no programa, que que tem o objetivo de consolidar práticas para estimular a equidade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres e a não discriminação de gênero e racial em organizações públicas e privadas. Nesta edição, 124 organizações participam do programa.
Durante o evento de adesão, a secretária Especial de Políticas Para Mulheres, Eleonora Menicucci, lembrou a importância da multiplicação das práticas de equidade dentro e fora dos ambientes de trabalho para combater o sexismo no Brasil: "Não se empoderam mulheres com a permanência de uma sociedade que insiste em ser machista, racista e lesbofóbica", reforçou a secretária.
A coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) do MPF, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, comemorou a participação do MPF pelo segundo ano consecutivo no Programa. Segundo ela, isso vai fortalecer boas práticas já implementadas no primeiro ano de adesão. "Nós entramos tateando na primeira edição. Mas, agora, estamos participando com conhecimento da dimensão real do problema que é a falta de equidade de gênero e raça dentro da instituição. Todos nós sabemos que há muito trabalho pela frente para consolidar o que foi iniciado", disse.
Plano de Ação – Para efetivar sua adesão ao programa, o MPF apresentou plano de ação composto por dez eixos temáticos, detalhando os objetivos e metas quanto à promoção da equidade de gênero e raça no âmbito das relações de trabalho. O documento traz ainda informações sobre orçamento destinado ao Programa e sobre os integrantes que compõem o Comitê de Gênero e Raça da instituição.
Entre os objetivos definidos para este ano, estão o aumento do número de inscrições de mulheres na carreira de membro do MPF, a identificação das medidas necessárias para o aumento da presença de mulheres, em especial as negras, nos cargos de chefia do MPF e a implantação salas de amamentação e de coleta de leite materno nas unidades do MPF.
Para alcançar os objetivos previstos no Plano de Ação da 6ª edição, o CGGR pretende mapear o perfil de servidores e membros do Ministério Público Federal. O levantamento irá subsidiar um estudo com intuito de identificar os fatores que dificultam o acesso de mulheres, em especial as negras, a cargos de chefia do MPF e as medidas necessárias para maiores oportunidades.
As ações têm até dois anos para serem finalizadas, mas serão examinadas pela banca examinadora da SPM já no segundo semestre de 2016 para avaliação do progresso.
Acesse o Plano de Ação aqui.
