Concessionária se compromete a fazer manutenção de trecho da BR-364 no sul de Mato Grosso
A concessionária Rota do Oeste, vencedora da licitação para gestão das rodovias BR-163 e 364 em Mato Grosso, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal formalizando o compromisso de manutenção e conservação do trecho na região sul do estado.
O documento encaminhado ao Ministério Público Federal em Rondonópolis é a resposta da Rota do Oeste à recomendação expedida no início da fevereiro a partir do levantamento dos problemas existentes na rodovia que desde setembro de 2015 está sob gestão da concessionária vencedora da licitação.
De acordo com a Rota do Oeste, os problemas mais críticos estão localizados no trecho em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) era o responsável pelas obras de duplicação, mas que mesmo sem haver formalização de aditivo no contrato de concessão, a concessionária passou a intervir no local a partir de outubro de 2015.
De acordo com a resposta enviada ao MPF, considerando o cenário de deterioração do pavimento e de acordo com as recomendações da Polícia Rodoviária Federal, a Rota do Oeste iniciou os trabalhos pelos pontos mais críticos visualizados à época. Ainda segundo a concessionária, entre os meses de outubro e dezembro de 2015, foram realizadas intervenções superficiais de pavimento em 42 km entre Cuiabá e a Serra de São Vicente. Da mesma forma, foram reabilitadas as travessias urbanas em Juscimeira, Jaciara, Santa Elvira, Bela Vista e São Pedro da Cipa.
Na segunda-feira, 15 de fevereiro, em evento realizado em Rondonópolis, estava prevista a assinatura do termo aditivo de contrato de concessão entre a Rota do Oeste e o Dnit para regularizar as atividades de conservação do trecho que anteriormente era de responsabilidade do órgão federal. Com a assinatura do aditivo, a Rota do Oeste explica que tem previsto início da execução de um “Plano de Ataque” para iniciar obras de recuperação do asfalto no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis.
Para acompanhar a situação, o Ministério Público Federal tem um inquérito civil instaurado desde 2015 e vai continuar fiscalizando o cumprimento da recomendação.
