Após pedido do MPF, cidades do sudoeste paulista sediam audiências públicas para discutir megaprojeto de transmissão de energia

A empresa Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. (MSG) promove nestas terça e quarta-feiras, 29 e 30 de março, duas audiências públicas para debater a instalação da linha de transmissão de energia elétrica Itatiba-Bateias. O empreendimento tem 413 quilômetros de extensão e pode causar uma série de impactos socioambientais em diversos municípios de São Paulo e do Paraná. Os eventos acontecem em Apiaí e Capão Bonito, cidades que potencialmente serão mais afetadas neste trecho.

A convocação das audiências se deve à atuação do Ministério Público Federal em Itapeva, que havia ajuizado uma ação civil pública em julho de 2015 para que as populações locais fossem consultadas durante o processo de licenciamento das obras. A Justiça Federal acolheu o pedido e determinou a realização dos debates. A ação foi movida contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela concessão das licenças ambientais. A MSG, que implantará as linhas, foi posteriormente incluída no processo.

A linha Itatiba-Bateias faz parte de um grande empreendimento de transmissão de energia com mais de 800 quilômetros entre o centro-sul paulista e o leste paranaense. O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) indica que as obras podem provocar vários danos ao meio ambiente e aos centros urbanos da região, como a interferência em unidades de conservação, a contaminação e erosão de solos e o aumento da demanda sobre a infraestrutura local. O documento aponta que Apiaí é um dos possíveis locais onde será instalado o canteiro principal de obras e indica Capão Bonito como possível sede do canteiro secundário.

Devido à magnitude do projeto, o MPF oficiou o Ibama para que providenciasse diversas audiências públicas e desse ampla divulgação ao EIA/RIMA nos municípios de Capão Bonito, Ribeirão Grande, Guapiara, Ribeirão Branco, Apiaí e Ribeira, por meio de publicação em jornais locais. No entanto, o Instituto limitou-se a publicar o estudo no Diário Oficial da União e alegou não haver previsão para que novos eventos públicos fossem promovidos além dos cinco realizados em outras cidades (São Carlos, Itu, Campo Largo, Jundiaí e Araraquara).

No processo, o MPF, além de requisitar a realização das audiências em Apiaí e Capão Bonito e que a realização desses eventos e a apresentação do EIA/RIMA sejam precedidas de ampla divulgação, solicita que o Ibama garanta a presença, nos eventos, dos servidores do órgão diretamente envolvidos no licenciamento e providencie o transporte a todos os demais interessados em participar. Além disso, o Instituto deve levar em consideração no processo decisório as informações que forem trazidas e discutidas durante as sessões. O procurador da República Ricardo Tadeu Sampaio, responsável pelo caso, comunicou à 1ª Vara Federal de Itapeva que a realização das audiências poderá concluir a ação judicial, desde que essas exigências sejam cumpridas.

Leia aqui a íntegra da ação civil pública.

Audiências públicas – Instalação da linha de transmissão no trecho Itatiba-Bateias

Apiaí
Data: terça-feira, 29/03, a partir das 18h30
Local: Salão do Rotary Clube (Rua Maestro Carlos Spino do Nascimento, 54 – Jd. Paraíso)

Capão Bonito
Data: quarta-feira, 30/03, a partir das 18h30
Local: Salão do Parque das Águas (Rua Mário Milani, s/n – Vl. Santa Rosa)


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