6ª CCR recebe carta com mais de duas mil assinaturas pela demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Índios relatam a demora no processo de demarcação e pedem apoio do MPF
Representantes do Conselho Indigenista Missionário, da organização austríaca Sei So Frei e da Escola Agrícola de Ilhéus entregaram, nessa quinta-feira, 18 de fevereiro, ao representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, subprocurador-geral da República Luciano Mariz, um documento com mais de duas mil assinaturas de personalidades públicas e cidadãos austríacos, solicitando a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada próximo a Ilhéus, litoral sul da Bahia.
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, que está parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça, que também recebeu cópia do documento, assim como a Presidência da República. Temendo mais demora, representantes da etnia foram até a Áustria para de buscar apoio do governo do país.
Segundo o missionário do Cimi na Bahia Domingos Andrade, os retrocessos cometidos pelo governo no processo de demarcação só aumentam os conflitos na faixa litorânea, que desperta grande interesse econômico para fins de construção de resorts e outros empreendimentos.
A representante da Escola Agrícola de Ilhéus Jamira de França, disse que o grupo foi informado pelo Ministério da Justiça que a TI terá de passar por um novo levantamento fundiário, particularmente da serra até a praia, repetindo tudo que já foi feito, atrasando ainda mais o trâmite do processo.
Também participaram da reunião a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário Alessandra Farias Pereira, Domingos Andrade, missionário do CIMI na Bahia; Ms. Christina Lindorfer e Dr. Franz Hehenberger, representantes da organização internacional Sei So Frei e da Jamira de França, Escola Agrícola de Ilhéus.
Histórico - O processo de identificação da TI Tupinambá de Olivença teve início em 2004, depois de grande pressão por parte dos indígenas. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, mas o ministro da Justiça ainda não assinou a portaria declaratória da TI, penúltima etapa para a conclusão do processo. Quanto à finalização do processo, Luciano Mariz esclareceu que, geralmente, ao fim das demarcações, os indígenas não recebem a terra como querem, mas uma parte menor, “há demora, porém há também a parte positiva, pois a luta empodera as comunidades indígenas”.
Para o subprocurador-geral, o apoio da organização não governamental à comunidade indígena é muito relevante, porque contribui para o processo de empoderamento dos indígenas, e dá visibilidade à luta.
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, que está parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça, que também recebeu cópia do documento, assim como a Presidência da República. Temendo mais demora, representantes da etnia foram até a Áustria para de buscar apoio do governo do país.
Segundo o missionário do Cimi na Bahia Domingos Andrade, os retrocessos cometidos pelo governo no processo de demarcação só aumentam os conflitos na faixa litorânea, que desperta grande interesse econômico para fins de construção de resorts e outros empreendimentos.
A representante da Escola Agrícola de Ilhéus Jamira de França, disse que o grupo foi informado pelo Ministério da Justiça que a TI terá de passar por um novo levantamento fundiário, particularmente da serra até a praia, repetindo tudo que já foi feito, atrasando ainda mais o trâmite do processo.
Também participaram da reunião a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário Alessandra Farias Pereira, Domingos Andrade, missionário do CIMI na Bahia; Ms. Christina Lindorfer e Dr. Franz Hehenberger, representantes da organização internacional Sei So Frei e da Jamira de França, Escola Agrícola de Ilhéus.
Histórico - O processo de identificação da TI Tupinambá de Olivença teve início em 2004, depois de grande pressão por parte dos indígenas. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, mas o ministro da Justiça ainda não assinou a portaria declaratória da TI, penúltima etapa para a conclusão do processo. Quanto à finalização do processo, Luciano Mariz esclareceu que, geralmente, ao fim das demarcações, os indígenas não recebem a terra como querem, mas uma parte menor, “há demora, porém há também a parte positiva, pois a luta empodera as comunidades indígenas”.
Para o subprocurador-geral, o apoio da organização não governamental à comunidade indígena é muito relevante, porque contribui para o processo de empoderamento dos indígenas, e dá visibilidade à luta.
