MPF/MG promove audiência pública sobre violência sexual contra a mulher
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), irá realizar a audiência pública Violência Sexual Contra a Mulher, no dia 12 de setembro, das 14h às 18h, na sede da Procuradoria da República em Minas Gerais.
O objetivo do evento é ouvir representantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, da sociedade civil, da academia, dos Poderes Públicos, cidadãs e cidadãos em geral, para identificar as principais demandas sociais referentes ao enfrentamento efetivo da violência sexual contra as mulheres. Serão tratados temas como ações de prevenção e repressão à violência sexual contra a mulher e de atenção à mulher em situação de violência sexual.
Diante das marcantes desigualdades observadas na convivência entre homens e mulheres, fundadas nas diferenças de poder historicamente construídas, tem-se uma realidade em que diariamente ações de violência sexual são praticadas contra as mulheres, no contexto da denominada cultura do estupro, expressão que, segundo a ONU Mulheres, é usada para fazer referência à maneira como a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normatiza o comportamento sexual violento dos homens.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015, no ano de 2014, foram registrados 47.646 casos de estupro no país, sendo que apenas cerca de 35% dos crimes sexuais são efetivamente registrados. No ano de 2011, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou que, em relação ao total das notificações de estupro ocorridas no referido ano, 70% foram cometidos por parentes, namorados ou conhecidos da vítima.
Foram convidados a participar da audiência pública representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; da Secretaria de Desenvolvimento Social / Subsecretaria de Assistência Social; da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social; da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania / Subsecretaria de Políticas para as Mulheres; da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher; de Universidades públicas e particulares; da rede pública e particular de ensino; do Coletivo Olga Benário, entre outros.
Confira o edital aqui.
Serviço
- Evento: Violência sexual contra a mulher - Medidas de Enfrentamento, de Atenção e de Prevenção
- Data: 12 de setembro, segunda-feira
- Horário: Das 14h às 18h
- Local: Auditório do Ministério Público Federal em Minas Gerais, Pilotis
- Endereço: Av. Brasil, 1877, bairro Funcionários, Belo Horizonte
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Ministério Público Federal em Minas Gerais
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