MPF cria grupo de trabalho para acompanhar segurança durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos
O Ministério Público Federal (MPF) irá acompanhar a atuação das forças de segurança durante os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro em agosto e setembro, respectivamente. O trabalho será conduzido por meio do Grupo de Trabalho Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção do Terrorismo, composto por oito membros do MPF.
Considerando a relevância mundial dos eventos, a atenção especial que irão demandar no âmbito da segurança pública e tendo em vista o fluxo de pessoas de inúmeros países ao Brasil, o MPF considera fundamental um acompanhamento próximo do controle externo da atividade policial. Nesse contexto, o MPF destaca também o papel fundamental que será exercido pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Forças Armadas.
O MPF avalia, ainda, que os desafios da segurança pública brasileira durante os eventos mundiais envolvem o policiamento ostensivo e o funcionamento das investigações policiais, assim como a chegada e saída de pessoas estrangeiras em território nacional. Dessa forma, o acompanhamento da segurança envolve não apenas delitos comuns a um grande fluxo de pessoas, mas sobretudo a prevenção do terrorismo, num ambiente de respeito aos direitos fundamentais.
O Grupo será integrado por oito membros do MPF: três indicados pela 7ª Câmara (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), que propôs a criação do grupo; três indicados pela 2ª Câmara (Criminal); e dois indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A duração dos trabalhos será de 180 dias, previstos para iniciar ainda neste mês.
Integrantes do GT:
2ª Câmara: o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; o procurador da República José Maria Panoeiro; e o procurador regional da República Luiz Fernando Voss Chagas Lessa.
7ª Câmara: o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira; a procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues; e o procurador regional da República Alexandre Camanho de Assis.
PFDC: a procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira; e o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert.
