MPF em Rio do Sul (SC) instaura inquérito para investigar desmoronamento de encosta na BR-470
O Ministério Público Federal em Rio do Sul (SC) instaurou um inquérito civil para apurar a relação entre obras da empresa SC Gás e o desmoronamento da encosta no quilômetro 113 da BR-470, que aconteceu em 31 de maio de 2016.
De acordo com o MPF, matérias jornalísticas revelaram a execução de obras de canalização de gás natural na localidade com emprego de desmonte mecânico de rochas, além da ocorrência de outros deslizamentos no mesmo trecho rodoviário.
Em dezembro de 2015, a Polícia Rodoviária Federal interditou a obra no quilômetro 113, alegando riscos à segurança e à fluidez do trânsito, além de danos ao asfalto e à sinalização da rodovia.
Posteriormente, reunião realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a empresa SC Gás, em janeiro deste ano, liberou a retomada das obras.
O MPF sustenta que eventuais novos desmoronamentos podem incluir, além de lama e terra, rochas de tamanhos variados, podendo causar graves danos físicos e materiais às pessoas que utilizam o trecho da BR-470.
Para apurar se há ligação entre as obras e os deslizamentos, a procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso solicitou informações ao DNIT, PRF e à SC Gás sobre os desmoronamentos desde agosto de 2014, sobre a existência de acompanhamento técnico das obras, o tipo de intervenções físicas realizadas no local, o teor dos debates da reunião que liberou a retomada das obras, além da existência de licenciamento ambiental da obra e sobre o processo de desmonte mecânico de rochas.
IC nº 1.33.016.000063/2016-66
