MPF recomenda interdição de imóveis com risco de desabamento em Bragança (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à prefeitura de Bragança, no nordeste do Pará, para que sejam adotadas providências urgentes para a prevenção de acidentes provocados por eventuais desabamentos de imóveis na praia de Ajuruteua.
A prefeitura deve interditar imediatamente os imóveis sob risco de desabamento, isolar essas construções e providenciar abrigo para moradores dos imóveis embargados. O MPF também recomenda que, durante o carnaval, quando aumenta o número de banhistas, a prefeitura realize monitoramento presencial e permanente do cumprimento das medidas recomendadas.
A notificação foi encaminhada nessa quarta-feira, 3 de fevereiro. Assim que receber o documento, a prefeitura terá 48 horas para adotar as medidas recomendadas pelo MPF. Se o prazo não for cumprido ou se a resposta da prefeitura for considerada insuficiente, o MPF pode levar o caso à Justiça.
O procurador da República Bruno Valente, autor da recomendação, considera urgente a adoção das medidas de prevenção porque as estruturas dos imóveis, já atingidas pelo processo de erosão da praia, sofreram fortes impactos pela ação da maré na semana passada, e a Marinha previu para a terça-feira de carnaval a maior maré de todo o mês de fevereiro.
Erosão - A erosão da praia de Ajuruteua, tema de análises e denúncias de cientistas, vem sendo investigada pelo MPF desde 2015. A investigação conta com dados do Corpo de Bombeiros e do Serviço Geológico do Brasil que apontam quais são os imóveis sob risco de desabamento na praia, e com informações levantadas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Participantes de oficinas do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) realizadas no final de 2015 também indicaram a urgência na tomada de medidas para resguardar a vida dos moradores e frequentadores do local.
Íntegra da recomendação
