Atuação do MPF/SP possibilita viagem aérea de passageira com necessidades especiais

A designer Ana Clara Schindler Moreira obteve com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para realizar uma viagem aos Estados Unidos, após diversas negativas. O aval da agência ocorreu após contato do Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que solicitou uma avaliação do caso de Ana Clara.

Em razão de uma deficiência severa, a jovem precisa viajar em uma maca e utilizar um aparelho de ventilação pulmonar. Das empresas aéreas brasileiras que fazem voos regulares para os EUA, apenas uma aceitou, mas para isso seria necessário que Ana Clara adquirisse nove passagens aéreas, além de ser acompanhada por um médico. Em relação aos assentos adicionais as companhias só podem cobrar valor igual ou inferior a 20% do total de um bilhete. Quanto ao acompanhamento médico, este foi garantido pela família da passageira.

Após recorrer à Anac sobre as exigências da empresa aérea, a PRDC recebeu ofício informando que não existiam restrições para o embarque de Ana Clara, o que possibilitou a viagem da jovem, que ocorreu sem qualquer problema.