MPF/PE consegue condenação de envolvidos em esquema de falsificação de CPFs
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve a condenação, na Justiça Federal, de cinco pessoas envolvidas em esquema de emissão e venda de CPFs falsos para a prática de fraudes em diversos estados brasileiros. O esquema foi desarticulado em 2014, com a deflagração, pela Polícia Federal, da Operação Alter Ego. O caso está sob responsabilidade do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.
A prática criminosa contava com a participação de Gercino José de Albuquerque e Maria das Graças Lopes da Silva, servidores da Receita Federal, e de Cristiano Carneiro da Silva, funcionário dos Correios, nos municípios de Recife, Paulista e Itambé, na Zona da Mata pernambucana. Os réus inseriam dados falsos no sistema informatizado da Receita Federal, com a finalidade de gerar CPFs ideologicamente falsos, vendidos a terceiros interessados, inclusive em outros estados. Os servidores contavam com o auxílio de Valdecy Rufino de Melo e Josenildo José da Silva, que atuavam como “despachantes”.
Os cinco réus foram condenados a penas que variam de quatro anos e oito meses a cinco anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. A Justiça Federal também decretou a perda dos cargos públicos de Gercino José de Albuquerque, Maria das Graças Lopes da Silva e Cristiano Carneiro da Silva.
O Ministério Público Federal recorreu da decisão judicial para aumentar a pena dos réus, bem como para a condenação de mais um empregado dos Correios apontado como integrante do esquema criminoso.
Processo nº 0001542-81.2015.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco
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