Operação Geleira: MPF denuncia prefeito e ex-prefeito de Dirceu de Arcoverde (PI)
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) denunciou prefeito, ex-prefeito, servidores públicos, secretários do município de Dirceu de Arcoverde (PI) e empresários acusados de comporem esquema que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação de verbas desviadas. A denúncia é fruto da operação Geleira, da Polícia Federal, que investiga esquema criminoso em municípios piauienses. Os denunciados desviaram verbas destinadas ao atendimento da saúde da população local, por meio de aquisições inexistentes de material hospitalar e medicamentos.
A organização criminosa realizava saques dos recursos das contas da prefeitura sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos. Foram emitidas notas ficais frias para justificar as despesas e saques efetuados e para a prestação de contas perante órgãos oficiais de controle. A quadrilha também simulava processos licitatórios para contratar empresas criadas para servir o esquema de desvio de verbas.
O grupo criminoso contratava empresas reais, mediantes fraudes licitatórias, que resultavam em superfaturamento de bens e serviços e por consequência, em desperdício de grandes volumes de recursos públicos. A organização atuou por pelo menos quatro anos em municípios piauienses. Nesse período, desviou e se apropriou, além dos recursos dos municípios envolvidos, de verbas públicas federais tais como dos programas FUNDEF/FUNDEB, PAB, PSF, PACS etc. e transferências constitucionais.
A Controladoria Geral da União estimou a utilização de notas fiscais frias, por parte do grupo criminoso, em mais de R$500 mil. Constatou-se, ainda, o desvio de recursos públicos no valor de R$219.655,00, por meio de compensações de cheques da prefeitura nas contas bancárias dos denunciados.
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pela Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o valor de R$500.00,00 pelo dano causado ao erário.
Rol de denunciados
Carlos Gomes de Oliveira - Prefeito do município de Dirceu Arcoverde (PI)
Alcides Lima de Aguiar - Ex-prefeito do município de Dirceu Arcoverde (PI)
Raimundo Marinho de Aguiar Dias - Fisioterapeuta
Fernanda da Silva Ribeiro - Dentista
José do Carmo Ângelo Dos Passos - Comerciante
Jailton Santos Silva - Lavrador
Manoel Antônio de Oliveira Costa - Comerciante
Antônia Nonata da Costa - Empresária
Valdir Campelo da Silva - Comerciante
Genivaldo Campelo da Silva - Empresário
Aurimar Borges do Nascimento - Representante Comercial
Sumaia Cláudia Soares Tomás da Rocha - Comerciante
Antônio de Macedo Silva - Comerciante
Número do processo: 0002654-38.2013.4.01.0000
