Diálogos com a Academia: MPF promove debate “Direito à moradia, ocupações e remoções forçadas na jurisprudência dos Tribunais”
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 30 de agosto, das 16h às 18h, em Porto Alegre, a palestra “Direito à moradia, ocupações e remoções forçadas na jurisprudência dos Tribunais”, ministrada por Domingos Savio Dresch da Silveira, procurador regional da República, mestre em Direito e professor na UFRGS (veja currículo).
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 26 de agosto. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado à Associação de Apoio a Pessoas com Câncer.
As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral. Ao final da explanação, haverá debate com o público. Confira abaixo o conteúdo que será abordado.
Conteúdo
1. Introdução
2. Conteúdo e alcance do direito à moradia
3. Análise de casos
4. Papel do MPF na efetivação judicial e extrajudicial do direito à moradia
5. Considerações finais
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo.
Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
