Intranet MPF
| 22/07/2016 |
MPF/MT cobra melhorias na BR 163/364
Oito inquéritos civis apuram situações envolvendo a gestão da rodovia
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| 22/07/2016 |
MPF apura proibição da Prefeitura de São Paulo à exibição da bandeira nacional na sede da Fiesp
Painel digital da fachada deverá permanecer desligado nos intervalos das mostras artísticas
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| 22/07/2016 |
PGR recebe visita de delegação da UNFPA
A comitiva foi recepcionada pela procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko
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| 22/07/2016 |
MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia
Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR
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| 22/07/2016 |
MPF/PA vai à Justiça para fechar pousada que causa danos a terra indígena Munduruku
Pousada Ecolodge montou uma estrutura flutuante entre os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós e tem havido seguidas invasões ao território dos índios
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| 22/07/2016 |
TRE/MG condena prefeito de Rochedo de Minas por compra de votos
Segundo a denúncia da PRE, prefeito ofereceu casa e cestas básicas em troca de votos nas eleições de 2012
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| 22/07/2016 |
Mais Médicos: a pedido do MPF/DF, Justiça mantém ação popular para investigar convênio entre Opas e Cuba
A decisão é resultado de uma apelação feita pelo Ministério Público Federal
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| 22/07/2016 |
MPF/GO obtém sentença que tira da PRF a obrigação de conduzir preso em flagrante para exame de corpo de delito
Instrução normativa do Estado de Goiás exigia que o preso fosse apresentado antes ao IML pelos policiais rodoviários federais, como condição para o seu recebimento pela polícia civil
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| 22/07/2016 |
PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições
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| 22/07/2016 |
MPF/ES ingressa com mais 38 ações por descumprimento à Lei da Transparência
Ações resultam da segunda etapa do projeto nacional Ranking da Transparência
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| 22/07/2016 |
"PL que institui Escola sem Partido é inconstitucional", defende Deborah Duprat
Nota técnica sobre o tema foi encaminhada hoje ao Congresso Nacional a fim de subsidiar a proposta que pretende alterar as diretrizes e bases da educação
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| 22/07/2016 |
MPF/PE quer assegurar contratação de médicos concursados para o Hospital Universitário de Petrolina
Objetivo de ação ajuizada pelo MPF é suprir déficit de profissionais
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| 22/07/2016 |
Operação Uroboros: MPF/MS denuncia cinco por fraudes em registro de indígenas no INSS
Organização criminosa teria causado prejuízo de mais de R$ 1 milhão
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| 22/07/2016 |
MPF/RJ: Autoridade Pública Olímpica tem 20 dias para apresentar Plano de Legado
Justiça estabeleceu prazo em decisão que acatou integralmente pedido do Ministério Público Federal
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| 22/07/2016 |
Rios Voadores: MPF/BA recomenda ao Ibama investigação sobre construções feitas por desmatadores
Sedes de fazendas, currais e outras edificações podem ter sido construídas sem licença e estão impedindo regeneração da floresta amazônica
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| 22/07/2016 |
MPF/MA: Justiça aplica medidas cautelares contra dono do grupo Dimensão Engenharia e outros oito indiciados na Operação Lilliput
O objetivo das medidas é inibir a repetição dos crimes investigados e evitar que sejam criados obstáculos às investigações
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| 22/07/2016 |
Eleições 2016: MPF/BA realiza seminário para jornalistas, com pré-inscrição até hoje (22/7)
Seminário acontece na próxima quarta-feira, 27 de julho, e tratará da atuação do MP nas eleições 2016
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| 22/07/2016 |
Ex-prefeito de Piripá (BA) é condenado por 21 atos de improbidade administrativa a pedido do MPF
Luciano Ribeiro Rocha, o empresário Luís Cláudio Arcanjo e outros seis réus foram condenados por malversação de recursos do Fundeb, PDDE, Pnate e Pnae; ex-gestor teve R$50 mil bloqueados
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| 21/07/2016 |
Lama Asfáltica: Justiça recebe denúncia do MPF/MS e 13 viram réus por lavagem de mais de R$ 45 mi
MPF consegue o levantamento do sigilo das ações e divulga a íntegra das peças acusatórias
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| 21/07/2016 |
Operação Cardeiro: empresário se entrega e ex-secretário continua foragido
Valmir Pereira de Sousa teve prisão decretada por desvio de recursos públicos e por atrapalhar investigações
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