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Público-alvo do evento são gestores municipais da Paraíba e pré-candidatos a prefeitos, além de vereadores e pré-candidatos a vereadores

Dispositivo legal permite que pretensos candidatos com contas rejeitadas pelo TCM/GO possam, mediante a revisão de sua condenação, afastar a causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral

Caso foi resolvido integralmente, três dias após o flagrante, em uma audiência de custódia

Recursos serão destinados para custear projetos ambientais de instituições locais ou de recuperação ambiental

Será debatida uma proposta de acordo com as empresas responsáveis pelo acidente em que mais de cinco mil bois morreram, contaminando praias e águas na região

Reni Clóvis de Souza Pereira é investigado pelo MPF e pela PF no curso da Operação Pecúlio

Objetivo foi conhecer histórias e reunir memórias de abusos sofridos pelas comunidades no passado

Documento orienta suspensão de todo o processo de distribuição de casas enquanto não houver adequação às regras do Ministério das Cidades

Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará registraram superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração infraestrutural

Além de acarretar prejuízo à União, bens representavam potenciais focos do mosquito da dengue

Denúncia aponta ilegalidade na contratação de clínica de oftalmologia no sertão da Paraíba

Cronograma de obras e pedidos de formação de professores estão entre as providências solicitadas para a melhoria do ensino básico do município

Instituição passa por sérios problemas estruturais, inclusive com o fechamento de leitos, em razão da falta de profissionais

Selma Nunes Dias foi condenada por improbidade administrativa, mas MPF entrou com recurso para que a Justiça aumente o valor da multa aplicada

Extração do produto traz potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde e à atividade econômica regional

Monumento do século XIX está em péssimo estado de conservação

Em despacho, o procurador analisa seis casos em que a União atrasou o repasse de verbas e conclui que não houve crime e também pede a abertura de nova investigação criminal

Patrícia Castilho foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos destinados ao SUS

MPF, CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de fachada para fraudar licitações

A garantia de voto se estende também aos maiores de 16 anos que estejam cumprindo medida socioeducativa