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Sugestões referem-se à abrangência da norma, à criação de uma autoridade nacional e à cooperação internacional relacionada ao tema

Cachoeira foi preso na Operação Saqueador e Assad na Operação Pripyat; ambos foram libertados por decisões do ministro Nefi Cordeiro, do STJ

Procurador regional eleitoral esteve reunido com autoridades de Segurança Pública do estado para sugerir medidas que garantam a lisura do pleito

Presidente da ALE e deputados estaduais presentes comprometeram-se em votar o projeto na volta do recesso da Casa, no início de agosto

Recomendação faz parte de pacote às autoridades de saúde pedindo várias melhorias no atendimento da população indígena da região. Água potável é uma das prioridades

A operação em Mato Grosso ocorreu nos municípios de Cuiabá e Guiratinga

Ex-servidora cedida terá de restituir R$ 259.708,92 aos cofres do INSS

Objetivo foi identificar situações que prejudicam os interesses dos consumidores de medicamentos

Sentença deu prazo de 2 anos, a contar de abril de 2015, para titulação. Governo não conseguiu suspender a decisão e precisa cumpri-la

Evento tem como tema Círculos de Paz e Mediação Escolar: promovendo a cultura de paz na escola

Relatório ambiental aponta descumprimento integral de sete das 11 medidas emergenciais determinadas pelo Ibama, com potencial risco para a região quando chegar a temporada de chuvas

Projetos contemplados no PAC das Cidades Históricas ainda não saíram do papel

Análise de registros de candidatura, combate à propaganda eleitoral ilícita e ao Caixa 2 serão temas tratados no encontro

Verbas repassadas pela União – algumas superiores a R$5 milhões – devem ser utilizadas exclusivamente na educação; pagamento de honorários advocatícios também foram suspensos

Em 2012, os dois homens atiraram contra policiais que estavam trabalhando à paisana em um bairro de Belo Horizonte

Ex-presidente do Crea/ES contratou Rosilene Pimentel, irmã da vice-presidente do Conselho, para exercer cargo comissionado. Rosilene também foi condenada

Ação busca o fim da superlotação com a criação de vagas no sistema prisional do estado

Pena varia de 2 a 12 anos de reclusão

Cidade não conta com unidade da Defensoria Pública da União, que deve enviar um defensor semanalmente ao fórum federal local

Para Rodrigo Janot, danos à história, à cultura e à sobrevivência do grupo étnico são irreparáveis