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Intranet MPF

11/07/2016 PRE/MA pede que Partido Social Cristão (PSC) seja punido por propaganda partidária irregular
Partido permitiu que pré-candidato a reeleição ao cargo de prefeito da capital usasse o tempo do partido na TV para promover sua gestão
11/07/2016 Começa curso de formação prática em Justiça Restaurativa
O curso é ministrado pelo coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), Paulo Henrique Moratelli, para profissionais que atuam nas áreas de segurança e educação, além de gestores de escolas da capital
11/07/2016 Em ação do MPF, responsáveis por restauração do Convento de Cairu (BA) têm bens bloqueados em mais de R$ 2,6 milhões
Projeto de restauração do monumento patrocinado pela Petrobras não foi concluído
08/07/2016 MPF inspeciona a instalação de equipamentos de segurança no aeroporto de Rondonópolis (MT)
A instalação dos equipamentos de segurança foi objeto de recomendação do MPF
08/07/2016 MPF envia ofício ao Grupo Estácio para pedir informações sobre oferta do grupo Kroton
O órgão teme que a compra do grupo possa ter repercussões negativas para consumidores e concorrentes no setor de educação superior
08/07/2016 MPF solicita informações a órgãos de segurança sobre defeitos em armamentos
Dados servirão de base para realizar ação de proteção à segurança de policiais
08/07/2016 Parecer do MPF que nega soltura de empresário é acatado pelo TRF5
Habeas Corpus pedido pela defesa de Apolo Santana Vieira, investigado na Operação Turbulência, foi negado, por unanimidade, pela 2ª Turma do Tribunal
08/07/2016 Conselho de Direitos Humanos constata superlotação na Cadeia Pública de Pilar (PB)
Segundo o Conselho, três das quatro celas existentes estão superlotadas e as camas não são suficientes para os presos
08/07/2016 GT Olimpíadas do MPF inspeciona Baía de Guanabara neste sábado
Procuradores investigam irregularidades na construção de estações e elevatórios
08/07/2016 MPF recomenda que municípios de Ilhéus (BA) e região apliquem verbas indenizatórias do Fundef exclusivamente na Educação
Recomendações levam em consideração que há municípios brasileiros recebendo valores de precatórios da União e alegando que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas
08/07/2016 10 Medidas: Câmara dos Deputados institui comissão especial para analisar PL 4850/16
A instalação está prevista para 13 de julho, às 14 horas, no Plenário I do Anexo II
08/07/2016 Jogos Olímpicos: PFDC pede ao Governo Federal informações sobre prevenção à exploração sexual de crianças e tráfico de pessoas
Problema pode se intensificar em razão do aumento no número de visitantes ao país
08/07/2016 Conselho de Direitos Humanos divulga nota de apoio à contratação de agentes socioeducativos
CEDH entende que paralisação de processo seletivo é grande prejuízo, defende que estado contrate emergencialmente e, em seguida, promova concurso público
08/07/2016 Operação Rios Voadores: AJ Vilela é preso em São Paulo
Apontado como chefe do esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no Pará, o pecuarista paulista se entregou hoje à Polícia Federal
08/07/2016 Audiência pública em Belo Horizonte debate PEC 65 e outros projetos que ameaçam o licenciamento ambiental
Participantes lembraram da tragédia em Mariana e foram unânimes em definir a proposta como retrocesso
08/07/2016 UFMS atende MPF e site do Projeto de Línguas recebe atualização
Informações sobre matrículas e cursos oferecidos agora estão disponíveis a toda a população
08/07/2016 Fazendeiro é preso em flagrante por trabalho escravo no sul de Minas
Vigilância Sanitária chegou a interditar os alojamentos por considerá-los impróprios para habitação humana
08/07/2016 MPF/CE e MP/CE apuram informações sobre problemas de infraestrutura do aeroporto de Juazeiro do Norte
Em audiência pública, autoridades do setor aéreo discutiram medidas para evitar restrições operacionais ao aeródromo
08/07/2016 TRE cassa mandato de Wladimir Costa por caixa dois e falta de prestação de contas
Por unanimidade, o tribunal considerou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral. Deputado ainda tem direito a recurso no TSE
08/07/2016 Prefeito de Jaciara (MT) é denunciado por não cumprimento de ordem judicial
Mesmo após o recebimento de notificações, o prefeito não se manifestou. Se condenado, poderá cumprir de três meses a três anos de reclusão
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