Intranet MPF
| 08/07/2016 |
MPF/RJ quer participação das religiões afro-brasileiras no centro ecumênico da Vila Olímpica
Recomendação afirma que Constituição garante o livre exercício de crença e a proteção os locais de culto
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| 08/07/2016 |
MPF/MA exige solução para problemas decorrentes do lixo acumulado próximo ao aeroporto de São Luis
Estado do Maranhão, Município de São Luis e Infraero se comprometeram a realizar vistoria e fiscalização para eliminação de depósitos clandestinos de resíduos na área, que prejudicam pouso e decolagem de aviões
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| 08/07/2016 |
Pedalada Fiscal: MPF faz arquivamento parcial na investigação criminal
Em despacho, procurador explica que não houve crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao BNDES
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| 08/07/2016 |
MPF em Canoas (RS) recomenda redução de 50% de taxa no registro do primeiro imóvel pelo SFH
Inquérito civil apurou irregularidades na aplicação da Lei pelo Cartório de Registro de Imóveis de Canoas
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| 08/07/2016 |
Para PGR, busca e apreensão realizada na residência do ex-ministro Paulo Bernardo não deve ser anulada
Janot explica que atos de investigação foram autorizados somente contra os bens, objetos e documentos pessoais do marido da senadora Gleisi Hoffman
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| 08/07/2016 |
MPF apresenta sugestões ao projeto de lei que dispõe sobre tratamento de dados pessoais
Vladimir Aras explicou que a criação de norma sobre o assunto vai facilitar a cooperação com outros países
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| 08/07/2016 |
MPF integra comissão que vai acompanhar direitos de pessoas em privação de liberdade
Objetivo é examinar denúncias de violações aos direitos humanos e recomendar as reparações necessárias
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| 08/07/2016 |
MPF/AC e MP/AC fazem mais vistorias na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco
Órgãos continuam aguardando solução extrajudicial de pendências indicadas por auditoria do SUS
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| 08/07/2016 |
MPF/AM quer que Eletrobras e União divulguem cronograma real de ações do Programa Luz para Todos
Ação pede que sites na internet tenham a divulgação do cronograma semestral vinculante
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| 07/07/2016 |
PGE questiona decisão que limitou atribuição para investigar prefeito por crime eleitoral
Em recurso extraordinário, o MPE pede que STF defina entendimento de que investigação criminal não depende de supervisão pela Justiça Eleitoral
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| 07/07/2016 |
Prefeita de Piripá (BA) é denunciada por descumprir ordem judicial
Mesmo após recebimento de notificação para pagamento de dívida, a acusada não prestou esclarecimentos.
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| 07/07/2016 |
Operação Muiraquitã reúne MPF e PF para desarticular garimpo ilegal na terra indígena Kayapó
Operação iniciada hoje cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão nos municípios de Redenção e Ourilândia do Norte (PA), em Porto Nacional (TO) e São José do Rio Preto (SP)
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| 07/07/2016 |
Operadoras de celular e TV paga terão que flexibilizar fidelização
PRR3 contesta alegações da Anatel e execução provisória de sentença que prevê cláusulas para rescisão contratual sem multa prossegue
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| 07/07/2016 |
MPF denuncia ex-reitor e ex-diretores da UFRN por contrato ilegal
Prejuízo total para a UFRN, gerado pelo contrato irregular, foi de R$ 21 milhões
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| 07/07/2016 |
“PFDC dará apoio incondicional à manutenção do modelo de comunicação pública da EBC”, diz Deborah Duprat
Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação esteve reunido com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
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| 07/07/2016 |
Zelotes: Conselheiro do Carf é preso em flagrante
No momento da prisão, membro do tribunal administrativo solicitava propina em troca de decisões favoráveis
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| 07/07/2016 |
Ciganos levam à 6CCR preocupação com violações de direitos ao povo
O Estatuto dos Ciganos e a ofensa contra o povo em programas de TV foram citados como retrocessos
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| 07/07/2016 |
Parlamentares buscam diálogo com MPF para resolver conflitos em áreas indígenas
Deputados também apresentaram preocupações com andamento da CPI da Funai e do Incra na Câmara
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| 07/07/2016 |
MPF/PE obtém liminar para que Exército não restrinja seleção ao serviço militar temporário
Normas impediam participação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público
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| 07/07/2016 |
MPF/CE consegue condenação de oito acusados de operar fraudes milionárias no INSS
Condenação é resultado da Operação Sol Poente, deflagrada em 2005 para investigar esquemas fraudulentos operados por servidores do INSS em conluio com terceiros
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