Intranet MPF
| 06/07/2016 |
MPF/MA quer que Usina Termelétrica Porto do Itaqui reduza emissão de poluentes atmosféricos
Recentemente, a licença ambiental da Usina foi alterada pelo Ibama, triplicando-se o valor limite para liberação de poluentes
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| 05/07/2016 |
PGR pede apoio de parlamentares para aprovação das 10 medidas contra a corrupção
As 10 medidas deram origem ao Projeto de Lei nº 4850/2016, que agora tramita em comissão especial
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| 05/07/2016 |
MPF/SP denuncia oito pessoas por fraudes milionárias nos fundos de pensão dos Correios
Esquema de superfaturamento de títulos gerou prejuízos superiores a US$ 140 milhões ao Postalis; ex-presidente da entidade e executivos estão entre os acusados
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| 05/07/2016 |
PFDC quer esclarecimentos sobre decreto que transferiu recursos do Ministério dos Direitos Humanos para a Presidência da República
Ações e programas do extinto Ministério devem estar protegidos pelo princípio legal da proibição de retrocesso, destaca a PFDC
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| 05/07/2016 |
Em São Paulo, Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama
Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede
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| 05/07/2016 |
Ministério Público expede recomendação para regularizar exploração minerária na bacia do Tapajós (PA)
Órgãos destinatários da recomendação devem concluir iniciativas em 90 dias
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| 05/07/2016 |
MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral (RJ)
Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto
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| 05/07/2016 |
Sai a terceira sentença da Operação Fanes
Pais do líder da organização criminosa foram condenados a penas de 14 anos e 9 meses e 3 anos e 6 meses de reclusão
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| 05/07/2016 |
Operação Saqueador: PRR2 contesta prisão domiciliar para denunciados
MPF questiona decisão de Tribunal em recurso e exceção de suspeição
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| 05/07/2016 |
MPF/MS: TRF3 extingue processo que questionava a criação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Tribunal seguiu entendimento do Ministério Público e reconheceu falta de legitimidade da Famasul para ajuizar a demanda
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| 05/07/2016 |
MPF/ES apresenta 10 medidas ao deputado federal Givaldo Vieira (PT/ES)
Em reunião na Procuradoria, parlamentar pode conhecer melhor o projeto que agora tramita na Câmara dos Deputados
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| 05/07/2016 |
Justiça Federal recebe denúncia do MPF sobre trabalho escravo em Assunção do Piauí
Os acusados podem ser condenados à penas que variam entre dois e 14 anos de reclusão
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| 05/07/2016 |
Rios Voadores: irmã do chefe da quadrilha de desmatadores é presa em SP
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava chegou dos Estados Unidos hoje e foi presa depois de ser captada em interceptação telefônica ordenando destruição de provas
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| 05/07/2016 |
MPF/RN: subsídio de senador e pensão especial de José Agripino ultrapassam teto constitucional
Ação cobra a devolução de recursos recebidos irregularmente e o desconto do valor que ultrapassar o teto
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| 05/07/2016 |
A pedido do MPF/RJ, Justiça determina fornecimento de água potável a aldeias indígenas em Angra e Paraty
Decisão também obriga a implantação de melhorias no sistema de saneamento básico
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| 05/07/2016 |
MPF: Justiça Federal concede liminar interditando ciclovia Tim Maia
Decisão atende pedido do MPF em ação que cobra a realização do licenciamento ambiental corretivo
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| 04/07/2016 |
MPF/MT garante na Justiça exigência de EIA/Rima para empreendimentos hidrelétricos com mais de 10MW de potência
Empreendimentos com capacidade de até 30 MW de potência estavam sendo dispensados de apresentação de EIA/Rima
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| 04/07/2016 |
MPF/PA determina apuração sobre pousada na região dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós
A pousada Ecolodge tem sido acusada de funcionar em área de conservação ambiental e a presença de turistas tem causado perturbações em terras indígenas próximas
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| 04/07/2016 |
PRE/AM pede cassação de tempo de propaganda de 16 partidos por irregularidades
Propagandas partidárias analisadas continham promoção pessoal de filiados e descumpriam tempo mínimo de participação feminina
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| 04/07/2016 |
Ponte Internacional da Amizade é reinaugurada após atuação conjunta de órgãos públicos
MPF/PR detectou falhas na segurança dos usuários ainda em 2008 e contou com apoio de outras instituições para garantir reformas
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