Intranet MPF
| 04/07/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Patrocínio do Muriaé (MG) por desvio de recursos públicos e não prestação de contas
Verbas eram referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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| 04/07/2016 |
Operação Recomeço: MPF/RJ denuncia 16 pessoas por desvios nos fundos Postalis e Petros
Esquema causou prejuízo de R$ 90 milhões aos fundos, que deveriam ser usados na recuperação da Gama Filho
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| 04/07/2016 |
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de São José de Espinharas e mais 12 pessoas
Renê Trigueiro Caroca comandou esquema que desviou mais de R$ 92 mil dos recursos repassados para o Programa de Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos
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| 04/07/2016 |
MPF recomenda que Aneel proíba construção de central hidrelétrica em Piraju (SP)
Obra no rio Paranapanema seria realizada em local protegido por lei municipal de preservação ambiental
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| 04/07/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA recomenda a órgãos e entidades públicos baianos que fiscalizem afastamento de servidores candidatos
Pedidos de licença deverão ser examinados de acordo com as exigências legais
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| 04/07/2016 |
MPF investiga mau uso de recursos federais em urbanização de bosque abandonado em Jales (SP)
Município recebeu R$ 146 mil para recuperação do espaço; mais de sete anos depois, local segue inativo
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| 04/07/2016 |
Mariana: suspenso acordo da Samarco com órgãos públicos para recuperação ambiental
Decisão liminar do STJ atende a pedido do Ministério Público Federal
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| 04/07/2016 |
31ª fase da Lava Jato investiga cartel, corrupção e lavagem na construção de Centro de Pesquisas da Petrobras no RJ
Esquema envolveu pagamento de mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, Diretoria de Serviços e PT
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| 01/07/2016 |
PFDC rechaça ação da PM que prendeu jovens por criticar corporação nas redes sociais
“Obsoleto, crime de desacato à autoridade tem sido usado como instrumento de abuso de poder”, diz Deborah Duprat
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| 01/07/2016 |
Moção por novas leis para cooperação jurídica em fronteiras recebe apoio em evento no Amazonas
Curso de cooperação jurídica internacional do MPF reuniu, em Manaus, representantes de instituições jurídicas do Brasil, da Colômbia e do Peru
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| 01/07/2016 |
Rios Voadores: nove são presos, mas chefe do esquema de desmatamento e grilagem está foragido
16 mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas também foram cumpridos em cinco estados
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| 01/07/2016 |
PMB deve receber fundo partidário e direito de antena com base em representatividade atual
Decisão do TSE acolheu pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino
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| 01/07/2016 |
MPF questiona decisão que permite escolas particulares recusarem alunos com deficiência em MG
Para o MPF, a concessão de habeas corpus preventivo é medida que só pode ser tomada por juízes criminais, em casos concretos
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| 01/07/2016 |
Interesse Público: MPF quer impedir extinção de leitos hospitalares em Pernambuco
Recomendação considera relatório que aponta a carência emergencial na saúde
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| 01/07/2016 |
Inscrições abertas: evento receberá ideias sobre a igualdade da mulher na política
Encontro promovido pela PRE-SP quer ouvir propostas para garantir a participação igualitária das mulheres na política
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| 01/07/2016 |
Vice-PGE apresenta atuação do primeiro semestre de 2016 durante sessão do TSE
Nicolao Dino explicou que o Ministério Público atua para fazer com que a ordem jurídica no plano eleitoral seja preservada e realizada
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| 01/07/2016 |
MPF/PE ajuíza ação para suspender cursos superiores irregulares em Paulista
Instituto Educacional Fênix e Funeso são alvos do processo
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| 01/07/2016 |
MPF/RJ quer destinação de R$ 1,3 bi para a saúde do Rio de Janeiro
Ação visa que mínimo constitucional seja cumprido com a destinação direta de verbas federais a uma conta do Fundo Estadual de Saúde
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| 01/07/2016 |
PRE-ES promove reunião com indústrias gráficas sobre as eleições 2016
Intenção é orientar empresas para uma adequada prestação de serviços no período eleitoral
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| 01/07/2016 |
Operação Tabela Periódica: conheça os pedidos do MPF/GO e a decisão judicial
Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa da Operação O Recebedor, investiga cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul
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