Intranet MPF
| 01/07/2016 |
MPF/CE obtém liminar que obriga Hemoce a cumprir legislação no repasse de sangue e hemocomponentes à rede privada
Decisão atende pedido feito Ministério Público Federal em ação civil pública
|
| 01/07/2016 |
MPF denuncia prefeita do município de Conceição do Lago Açu (MA) por estelionato e fraude em programa de seguro-desemprego
As fraudes causaram prejuízo aos cofres públicos no valor estimado de R$ 119,5 mil
|
| 01/07/2016 |
MPF/PA recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku
Movimento de pesquisadores e ativistas no local precisa ser acompanhado de cuidados para evitar contaminação por doenças infectocontagiosas, que afetam índios com mais gravidade
|
| 01/07/2016 |
MPF e ONU compartilham estratégias para evitar conflitos em empreendimento de mineração no Pará
Projeto de mineração Onça Puma, da Vale, impacta terras indígenas da etnia Xikrin
|
| 01/07/2016 |
MPF e PFE-Funai buscam aproximação para atuação conjunta em questões indígenas
A ideia é formar uma rede de articulação para otimizar o trabalho das instituições na matéria
|
| 01/07/2016 |
Justiça Eleitoral vai compartilhar informações com o MPF
Objetivo é somar esforços no combate à corrupção e aos crimes eleitorais
|
| 30/06/2016 |
Ação conjunta do MPF/PR e PF resulta em prisões de policiais rodoviários federais em Ponta Grossa
Servidores federais extorquiram dinheiro de caminhoneiro para evitar aplicação de multas e apreensão do veículo
|
| 30/06/2016 |
Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi
Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco estados
|
| 30/06/2016 |
MPF/MA ajuizou 199 ações pela regularização dos portais municipais de transparência
As ações contra os municípios visam garantir aos cidadãos o direito de acesso à informação pública
|
| 30/06/2016 |
MPF/RN quer reforço na fiscalização contra retirada de areia das margens do Rio Piranhas-Açu
Denúncias apontam para fiscalização ineficiente e retirada irregular até mesmo por parte de prefeituras da região
|
| 30/06/2016 |
MPF/PB recomenda que 21 prefeituras remanejem verbas de obstetrícia para novos municípios executores
Por determinação do Ministério Público Federal, SES-PB realizou levantamento para saber quais municípios têm condições de realizar atendimentos
|
| 30/06/2016 |
MPF/ES: Antaq terá de fazer licitação para explorar áreas e instalações dentro dos portos
Decisão vale para todo o país e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários tem 30 dias para para cumpri-la
|
| 30/06/2016 |
MPF denuncia prefeita de Nova Nazaré (MT) por irregularidade em licitação para a compra de merenda escolar
Mais de R$ 33 mil reais em superfaturamento de produtos foram descobertos. Railda de Fátima Alves pode cumprir de 3 a 5 anos de prisão
|
| 30/06/2016 |
Seguro facultativo rodoviário: MPF/SP informa à Justiça Federal descumprimento de sentença
Pelo menos duas empresas de ônibus que atuam em linhas interestaduais que operam no Terminal Rodoviário do Tietê continuam vendendo o seguro, proibido por decisão judicial
|
| 30/06/2016 |
MPF/RJ e UERJ firmam convênio para prevenção e recuperação de danos ambientais
A parceria inclui a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de políticas públicas
|
| 30/06/2016 |
PRE/RJ quer apurar uso eleitoral de telefonemas da Prefeitura do Rio
Paes é alvo de representação por suspeita de propaganda para favorecer aliados
|
| 30/06/2016 |
Operação Saqueador: MPF/RJ pede a prisão de Cavendish, Cachoeira, Assad e Abbud por lavagem de 370 milhões
Denúncia pede a condenação de 23 pessoas por esquema de lavagem comandado pelo dono da empreiteira Delta
|
| 30/06/2016 |
Deflagrada Operação “Tabela Periódica” em Goiás
Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa da Operação “O Recebedor”, investiga cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovia Norte-Sul
|
| 29/06/2016 |
Lava Jato: Tribunal de Lisboa autoriza extradição de Raul Schmidt para o Brasil
Ele deve ser o primeiro foragido da operação a ser extraditado
|
| 29/06/2016 |
Nota à imprensa: MPF/SP vê com perplexidade decisão do STF que libertou Paulo Bernardo
Habeas corpus foi concedido de ofício, hoje de manhã, pelo ministro Dias Toffoli
|