Intranet MPF
| 27/06/2016 |
MPF quer consulta a populações tradicionais sobre área de preservação ambiental em Paraty (RJ)
Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu
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| 27/06/2016 |
MPF recomenda ao Estado de Mato Grosso a revogação de decreto que trata de autorização ambiental para atividade rural
A Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural foi criada para regularizar atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva
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| 27/06/2016 |
PRE/ES: vereador de Rio Novo do Sul perde o mandato por infidelidade partidária
Joventino de Almeida Cotta Neto se desfiliou do PP sem apresentar justa causa
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| 27/06/2016 |
MPF/RJ: Justiça condena Unopar por cobranças indevidas a alunos
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública em 2012 pedindo a condenação da instituição de ensino
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| 27/06/2016 |
MPEduc: MPF fará segunda visita nas escolas de Canudos (BA) em nova etapa do projeto
Órgão analisa o cumprimento pela prefeitura e secretaria de Educação dos compromissos firmados em TAC
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| 24/06/2016 |
Lei que transfere gestão de praias para municípios precisa ser melhor esclarecida, concordam painelistas de audiência pública
Especialistas alertam para a necessidade da construção de um termo de adesão claro, com obrigações dos municípios
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| 24/06/2016 |
Máfia das Próteses: Justiça Federal em Canoas (RS) determina perícia em implantes de coluna
Força-tarefa do MPF com a PF que apura suspeitas de fraudes no SUS; Justiça Federal em Canoas acolhe pedido de perícia
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| 24/06/2016 |
STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho análogo ao de escravo em Garça (SP)
MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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| 24/06/2016 |
MPF realiza reunião em Porto Alegre sobre criminalização dos movimentos sociais
Evento ocorre em 4 de julho no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre
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| 24/06/2016 |
Interesse Público: MPF é contra proposta que põe fim ao licenciamento ambiental
Senado avalia possível aprovação da PEC 65
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| 24/06/2016 |
PRR2: desafios da inclusão são foco de seminário
Membros do MP, advogados e cidadãos discutem nova lei
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| 24/06/2016 | Operação Custo Brasil: nota à imprensa sobre busca e apreensão realizadas em apartamento funcional de senadora |
| 24/06/2016 |
Prodam apresenta projeto de melhorias no portal da transparência do AM à Rede de Controle da Gestão Pública
A reunião ocorreu na manhã de ontem (23), no auditório do MPF/AM
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| 24/06/2016 |
PRE/RJ representa contra Leila do Flamengo por propaganda irregular
Júnior da Lucinha também foi representado por suposta compra de votos
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| 24/06/2016 |
MPF/PA convoca autoridades de saúde para assinar compromisso para abertura de hospital em Altamira
Construído como parte das condicionantes de Belo Monte, o Hospital do Mutirão está fechado há mais de um ano
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| 24/06/2016 |
MPF/CE consegue afastamento de prefeito de Quiterianópolis por desvio de verba do Fundeb
Medida cautelar requerida pelo MPF em ação de improbidade administrativa afastou o prefeito e indisponibilizou seus bens
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| 24/06/2016 |
MPF/CE recomenda que prefeito afastado disponibilize a sucessor documentação para prestação de contas
Recomendação foi enviada ao prefeito afastado de Quiterianópolis, José Barreto Couto Neto
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| 24/06/2016 |
Expedida ordem de prisão contra o ex-juiz Rocha Mattos
Rocha Mattos apontado como principal mentor de uma organização criminosa que negociava decisões judiciais, descoberta durante a Operação Anaconda
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| 24/06/2016 |
PGR: serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros exigem licitação prévia
Janot aponta que autorização sem procedimento licitatório não garante a igualdade de condições para todos os concorrentes, deixando de garantir melhor qualidade e tarifas mais econômicas
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| 24/06/2016 |
PRR3: indígenas asseguram pensão do INSS com documentação emitida pela Funai
MPF contesta alegação da autarquia de que os registros de identificação e de óbito emitidos pela Funai seriam inválidos
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