Intranet MPF
| 17/06/2016 |
Procuradores-chefes do MPF divulgam moção de apoio a Rodrigo Janot
Nota destaca atuação imparcial do procurador-geral da República
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| 17/06/2016 |
MPF/ES: liminar impede empresa de transportar cargas com excesso de peso em todo o país
Veículos da Fertipar Adubos foram flagrados 115 vezes cometendo a infração, entre 2013 e 2014
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| 17/06/2016 |
MPF denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS
Há 8 meses, força-tarefa investiga crimes cometidos no estado; assassinato de indígena na última terça também será investigado
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| 17/06/2016 |
Ex-prefeito de Novo Horizonte (BA) e mais 11 têm bens bloqueados a pedido do MPF
José Lopes dos Anjos, junto a servidores do município e empresários, são acusados de desviar recursos públicos federais em licitações fraudadas
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| 17/06/2016 |
PGR: resolução que flexibiliza licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é inconstitucional
Para Janot, afrouxamento das regras pode agravar problema; ação é mais uma iniciativa do MPF em prol do licenciamento
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| 16/06/2016 |
TRF4 reconhece legalidade de TAC firmado pelo MPF sobre construção de shopping em Cascavel
Termo prevê uma série de obrigações ambientais de natureza preventiva e compensatória
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| 16/06/2016 |
MPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo
Colegiado reunirá organizações sociais e do poder público com o objetivo de facilitar a troca de informações e a incidência para a solução de problemas
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| 16/06/2016 |
MPF/MG: audiência pública debate flexibilização do processo de licenciamento ambiental proposto pela PEC 65
Evento acontece no dia 21 de junho, às 14h, em Belo Horizonte
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| 16/06/2016 |
MPF/MA já propôs 56 ações contra municípios que estão descumprindo as Leis de Acesso à Informação e Transparência
Segundo dados do ranking da transparência, o Maranhão obteve, em recente avaliação dos portais da transparência, a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais
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| 16/06/2016 |
Correição em unidades do MPF no Pará terá atendimento ao público
O procedimento será realizado em Belém, Altamira, Marabá e Santarém
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| 16/06/2016 |
Quilombolas: Incra tem 120 dias para emitir relatório sobre terras de Quingoma, na área da Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas (BA)
A pedido do MPF, Justiça concedeu liminar determinando a emissão do RTID. Integrantes da comunidade de Quingoma vivem em área onde está sendo construída a Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas – ligação entre as rodovias CIA-Aeroporto e Estrada do Coco
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| 16/06/2016 |
MPF em Assu (RN) fecha acordo com 13 municípios para controle de ponto de servidores da Saúde
Denúncias apontam que profissionais desrespeitam carga horária e prejudicam a população
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| 16/06/2016 |
PRE e OAB/PB estabelecem parceria para combater caixa 2
Comitê de Combate ao Caixa 2 será instalado na Paraíba em 29 de junho
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| 16/06/2016 |
MPF denuncia dois ex-prefeitos de Paulínia (SP) por fraudes empresariais
Edson Moura e Edson Moura Junior sonegaram R$ 675 mil em contribuições na gestão de uma empresa dedicada ao “desenvolvimento do empreendedorismo”
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| 16/06/2016 |
#PEC65Não: audiência pública discute proposta de alteração na legislação ambiental
Evento é parte da mobilização do MPF contra a proposta, que pretende acabar com o licenciamento ambiental
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| 16/06/2016 |
PRE/RJ quer punição a PSD por promover pré-candidatos
Propaganda partidária exaltou Índio da Costa e Alexandre Cardoso
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| 16/06/2016 |
MPF/MG denuncia duas médicas e outras três profissionais do HC-UFU por homicídio doloso
Uma criança de oito anos de idade morreu após receber dosagem de cloreto de potássio quatro vezes maior do que o recomendado pela literatura médica
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| 16/06/2016 |
Lama Asfáltica: MPF/MS denuncia ex-secretário de Estado, empresário e servidores pela lavagem de mais de R$ 45 milhões
Organização criminosa atuou no governo estadual e usou recursos para comprar fazendas em MS
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| 16/06/2016 |
Associações do Ministério Público brasileiro apoiam atuação do PGR
Leia a nota à imprensa divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República
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| 16/06/2016 |
MPF recomenda instalação de ouvidorias nas estações de metrô do Recife
Objetivo é buscar soluções para as demandas dos passageiros, aprimorar a prestação do serviço e contribuir para a formulação de políticas públicas
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