Intranet MPF
| 13/06/2016 |
MPF/MG vai à justiça para obrigar Dnit a continuar obras de duplicação da BR-365
Pistas da rodovia foram duplicadas, mas obras foram paralisadas sem a implantação das estruturas previstas no projeto original, como viadutos, passarelas e passagens de nível
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| 13/06/2016 |
MPF/AM: Manaus deve implementar serviço de residência inclusiva para pessoas com deficiência
Recursos federais no valor de R$ 240 mil foram repassados em 2012 ao Município para a implantação dos serviços, sem aplicação até hoje
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| 13/06/2016 |
MPF/AC recomenda que ICMBio elabore políticas públicas para a gestão das Unidades de Conservação no Vale do Juruá
Cinco unidades federais de conservação enfrentam problemas
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| 13/06/2016 |
MPF/MA consegue na Justiça que Incra garanta titularidade territorial à comunidade quilombola do Charco
Instituto terá 36 meses para concluir processo de reconhecimento das terras
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| 10/06/2016 |
Ferramenta do MPF permitirá identificar caixa dois nas eleições de 2016
O lançamento foi feito durante evento que reuniu procuradores regionais eleitorais de todo o país
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| 10/06/2016 |
MPF em Cruz Alta (RS) ajuizou 11 ações civis públicas para obrigar municípios a adequar seus portais de transparência
A ação acontece após o MPF divulgar os resultados da 2ª fase da avaliação
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| 10/06/2016 |
Ranking da Transparência: nota de Afonso Cláudio (ES) é retificada para 9,5
Equívoco no sistema fez com que município aparecesse com nota bem abaixo da real
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| 10/06/2016 |
Belo Monte: Norte Energia é condenada por atrasos em obras de saneamento
Empresa terá que pagar R$ 18 milhões pelo descumprimento de obrigações das licenças iniciais e responde a novo processo por ignorar a mesma exigência na licença final
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| 10/06/2016 |
#PEC65Não: alterações no licenciamento ambiental foram discutidas em audiência pública em Rio Branco
Os participantes alertaram sobre os riscos para o meio ambiente e comunidades locais
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| 10/06/2016 |
Operação Geleira: MPF denuncia prefeito de São Raimundo Nonato (PI) por desvio de verbas
Mais de R$ 70 mil reais foram desviados e encobertos por notas fiscais falsas
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| 10/06/2016 |
Procurador-geral da República assegura atuação firme, séria e equilibrada do Ministério Público
Em discurso, Rodrigo Janot rechaçou tese de que vazamentos partiram da PGR, garantindo investigação e punição
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| 10/06/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove em Porto Alegre palestra sobre corrupção e negócios internacionais
Evento ocorrerá dia 20 de junho, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas são limitadas
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| 10/06/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) instaura inquérito civil para combater arrombamento de caixas eletrônicos com uso de explosivos
O objetivo é buscar a colaboração de órgãos federais como o Banco Central e o Exército
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| 10/06/2016 |
TRF4 nega recurso contra demolição imediata dos beach clubs de Jurerê, em Florianópolis (SC)
Réus foram condenados a pagar indenização de mais de R$ 11 milhões
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| 10/06/2016 |
#PEC65Não: em Cuiabá, audiência pública para discutir alteração de normas de licenciamento ambiental será na próxima segunda-feira
Entre os objetivos da audiência está a importância do licenciamento nos aspectos sócio econômicos e ambientais, e na qualidade de vida das pessoas afetadas pelos empreendimentos
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| 10/06/2016 |
MPF/MG: ação pede restituição em dobro de valores pagos a título de taxas de construção
MPF alega que cobrança feita no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida é abusiva e não poderia ser exigida pelas construtoras
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| 10/06/2016 |
PRE/MS: por propaganda irregular, TRE suspende vídeo do Partido Verde
Em espaço destinado à divulgação de ideias do partido, PV promoveu candidato à prefeitura de Campo Grande
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| 10/06/2016 |
MPF/PB e MPPB cancelam Projeto MPEduc em Monte Horebe por falta de cooperação da prefeita
Autoridades municipais estão envolvidos na Operação Andaime
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| 10/06/2016 |
PRR2 quer que Justiça reafirme entrega de análogos de insulina para diabéticos
MPF cobra acesso a pacientes com diabetes tipo 1 instável ou de difícil controle
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| 10/06/2016 |
MPF/GO obtém condenação de ex-servidor da Justiça do Trabalho em Rio Verde
Rodolfo Borges Garcia falsificou guias de pagamento judiciais e desviou mais de R$ 61 mil
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