Intranet MPF
| 09/06/2016 |
MPF/SP denuncia legista por fraudar necrópsia e ocultar assassinato da ditadura
Harry Shibata ignorou e não fez constar em laudo necroscópico visíveis lesões de tortura no corpo de Helber José Gomes Goulart, da ALN, morto pelo Doi-Codi em 1973
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| 09/06/2016 |
Escolas particulares devem oferecer vagas para pessoas com deficiência, decide STF
Decisão seguiu parecer da PGR e julgou improcedente ação proposta contra obrigação imposta pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência
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| 09/06/2016 |
MPF/SP denuncia empresários por manter trabalhadores como escravos em Bauru
Vítimas enfrentavam longas jornadas na construção civil, atrasos salariais e condições precárias de moradia e alimentação
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| 09/06/2016 |
MPF divulga nota de apoio à rotulagem obrigatória de alimentos
O documento foi elaborado em concordância com a regulação editada pela Anvisa que determina a informação de alimentos alergênicos em embalagens
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| 09/06/2016 |
MPF aponta que abandono dos prédios do TRE/RO causou prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão
Furtos de cabos e sumiço de mais de 1750 objetos foram contabilizados nos prejuízos ao patrimônio público
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| 09/06/2016 |
Operação Águia de Haia: nova denúncia envolve prefeito do município de Itapicuru (BA)
Ele é acusado de lavagem de dinheiro que envolve mais de R$ 500 mil
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| 09/06/2016 |
Órgãos discutem licenciamento ambiental do açude São Gonçalo em Sousa (PB)
Objetivo é delimitar APPs no entorno do manancial
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| 09/06/2016 |
MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-governador de MS e ex-secretários pela não aplicação do mínimo em saúde
Mais de R$374 milhões deixaram de ser investidos na gestão de 2013
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| 09/06/2016 |
Complexo do Curado: MPF/PE promove reunião com Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA
Juízes da Corte ouviram autoridades governamentais e denunciantes das violações a direitos humanos ocorridas na unidade prisional
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| 09/06/2016 |
PRE/SP: deputado estadual Barros Munhoz é cassado por uso indevido de meios de comunicação
O deputado, reeleito nas eleições de 2014, foi beneficiado pela excessiva e explícita exposição de sua imagem em jornais de Itapira e Ituverava
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| 09/06/2016 |
MPF/MG: empresa alimentícia é condenada por danos morais coletivos por transportar excesso de carga em rodovias
Seara Alimentos LTDA deverá pagar indenização de R$ 362,3 mil
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| 09/06/2016 |
MPF/SP quer que planos de saúde forneçam número ilimitado de sessões de psicoterapia aos usuários
Cobertura mínima exigida atualmente pela ANS é de apenas 18 consultas por ano
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| 09/06/2016 |
MPF cria força-tarefa para investigar crimes de corrupção na Eletronuclear
Grupo será formado pro três membros do MPF e terá duração inicial de três meses
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| 09/06/2016 |
Cláudia Cruz se torna ré por lavagem de dinheiro de mais de US$ 1 milhão
Valores são provenientes de esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras
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| 09/06/2016 |
PRR2 quer que FNDE garanta distribuição de livros didáticos
TRF2 julga pedido de entrega a escolas públicas em até 10 dias
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| 09/06/2016 |
Militante pró-10 Medidas, atriz grava vídeo no MPF/SP
Maria Fernanda Cândido gravou entrevista com a procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, articuladora da campanha em São Paulo
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| 09/06/2016 |
PRE/RJ cobra rigor em licença de servidores candidatos
Recomendação orienta órgãos públicos sobre desincompatibilização
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| 09/06/2016 |
MPF/GO investiga falta de transporte de órgãos doados para transplantes
Em dois anos, a Força Aérea Brasileira deixou de transportar 153 órgãos doados para transplante, o que pode ter ocasionado a perda de centenas de vidas
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| 09/06/2016 |
Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais
Madeireiros acusados de formar quadrilha de comércio ilegal de madeira terão que pagar reflorestamento
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| 09/06/2016 |
Minha Casa Minha Vida: MPF discute problemas do Residencial Videiras em Feira de Santana (BA)
Participaram de reunião realizada na última terça-feira, 7 de junho, moradores, representantes da Caixa, da Defesa Civil e da R. Carvalho Construção
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