Intranet MPF
| 31/05/2016 |
Após acordo com MPF, empresa beneficiará animais silvestres sob guarda do Ibama
Termo de ajustamento de conduta prevê repasse de R$ 6 mil ao Centro de Triagem de Animais Silvestres. Valor será destinado à aquisição de alimentos para animais cuidados pelo Cetas
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| 31/05/2016 |
PRE-MG: 14 partidos políticos são condenados por descumprirem regras da propaganda partidária
TRE-MG julgou procedentes as representações ajuizadas pela PRE-MG contra irregularidades no horário gratuito do segundo semestre de 2015
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| 31/05/2016 |
MPF/MA quer que União forneça vacina tríplice bacteriana acelular aos recém-nascidos portadores de microcefalia
A vacina DTPa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, não é fornecida à rede de saúde pública do país desde abril de 2015
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| 31/05/2016 |
#PEC65Não: audiências públicas em sete estados discutem ameaças ao licenciamento ambiental em junho
Distrito Federal, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Mato Grosso e Rio de Janeiro realizam audiências nas capitais
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| 31/05/2016 |
Operação que apreendeu mais de 500 kg de droga mostra vulnerabilidade do aeroporto de Guarulhos (SP)
Quatorze pessoas foram presas e alguns dos envolvidos poderão ser condenados a até 75 anos de prisão por tráfico internacional de drogas
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| 31/05/2016 |
PRE-PE atua para impedir candidatura de “fichas-sujas”
Colaboração de outros órgãos é fundamental para o trabalho do Ministério Público Eleitoral, que terá apenas cinco dias para impugnar os pedidos de registro de candidatos considerados inelegíveis
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| 31/05/2016 |
MPF/RR: Justiça Federal do MS autoriza inclusão de Neudo Campos em presídio de Campo Grande
Prazo para a permanência do ex-governador em penitenciária de Mato Grosso do Sul é de 360 dias
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| 31/05/2016 |
Rede de Controle expede orientação técnica para contratação de artistas por municípios baianos
As normas federais permitem tal contratação sem licitação, mas é indispensável demonstrar a adequação do valor cobrado ao de mercado e celebração de contrato diretamente com o artista ou com empresário exclusivo
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| 31/05/2016 |
#PEC65Não: Ministério Público no Acre convida Ufac para discutir a PEC 65/2012 em audiência pública
As discussões serão dia 10 de junho no auditório do MPF em Rio Branco
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| 31/05/2016 |
Direito à saúde nas prisões é tema de evento na França
O procurador regional da República Artur Gueiros falou sobre o papel do MPF na efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana encarcerada
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| 31/05/2016 |
MPF em Barretos (SP) processa servidores do Incra e ONG por irregularidades na execução de convênio
Acordo para melhorar qualidade de vida de assentados rurais terminou sem a concretização de qualquer ação pela autarquia
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| 31/05/2016 |
MPF destaca pontos para auditoria do TCU na Agência Nacional de Saúde
Procurador participou de reunião que discutiu o planejamento da auditoria operacional
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| 31/05/2016 |
MPF/RS: DNIT terá de transferir a aplicação de multas por excesso de velocidade na BR-101 à Polícia Rodoviária Federal
Órgão não possui competência administrativa para autuar essa infração de trânsito
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| 31/05/2016 |
Operação Águia de Haia: prefeito de Paramirim (BA) é denunciado por fraude em licitação
Júlio Bittencourt está envolvido com o empresário Kells Belarmino, acusado de fraude em outros 20 municípios
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| 31/05/2016 |
PRR2 quer apuração de critério para bolsas remanescentes do ProUni
Núcleo de Direitos do Cidadão quer esclarecimento sobre forma de classificação
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| 31/05/2016 |
MPF/AM: sentença determina revisão de limites da Terra Indígena Waimiri Atroari
Ação do MPF pediu a revisão de modo a abranger áreas tradicionais excluídas dos limites demarcados, incluindo a região atualmente alagada pela Usina Hidrelétrica de Balbina
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| 31/05/2016 |
MPF/GO recomenda incorporação de medicamento especial que auxilia no combate a diabetes
Atualmente, nenhum fármaco pertencente à classe das gliptinas integra o Componente de
Medicamentos de Dispensação Excepcional do Ministério da Saúde
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| 31/05/2016 |
MPF/RR constata que Neudo Campos estava preso em estrutura adequada na PF
Ex-governador, que teve pedido de liberdade negado pelo STJ, deve ser transferido para penitenciária federal em Mato Grosso do Sul
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| 31/05/2016 |
MPF/PE mantém tempo mínimo de permanência de farmacêutico nas drogarias de Olinda
Termo de ajustamento de conduta atualiza acordo celebrado em 2011
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| 31/05/2016 |
Operação Hipócritas: MPF revela fraudes em perícias médicas em Campinas e São Paulo
Esquema para fraudar perícias e beneficiar grandes empresas atinge pelo menos 20 cidades paulistas
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