Intranet MPF
| 30/05/2016 |
MPF identifica irregularidades no Programa Bolsa Família e comunica governo
As suspeitas de irregularidades alcançam R$2,5 bilhões e abrangem aproximadamente um milhão e quatrocentos mil beneficiários
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| 30/05/2016 |
#PEC86Não: MPF/RN promove audiência pública em Natal para discutir PEC que altera licenciamento
Autoridades alertaram sobre os riscos que o projeto traz para o meio ambiente
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| 30/05/2016 |
MPF participa de debates sobre terrorismo em Comissão das Nações Unidas, em Viena
Debates, em geral, voltaram-se à necessidade de aprimoramento da cooperação internacional quanto ao tema
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| 30/05/2016 |
MPF e MP/AM obtêm condenação de responsáveis por naufrágio ao pagamento de indenização a vítimas
Acidente fluvial entre duas embarcações ocorreu em 2008, no município de Itacoatiara (AM), e resultou na morte de 16 pessoas
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| 30/05/2016 |
MPF denuncia três pessoas por explosão em navio-plataforma no Espírito Santo
Explosão resultou na morte de nove tripulantes e deixou 26 feridos; gerente da plataforma e operador e superintendente de marinha são acusados de homicídio doloso
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| 30/05/2016 |
MPF/RJ investiga divulgação de imagens de adolescente que teria sido vítima de estupro coletivo
Investigação foi aberta pelos procuradores do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto-juvenil e Racismo na Internet
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| 30/05/2016 |
Acessibilidade: PRR2 quer reabertura de investigação contra TAM e RioGaleão
Empresa e aeroporto são questionados por tratamento a pessoas com deficiência
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| 30/05/2016 |
#PEC65Não: Ministério Público reforça convite à população de Belém para mobilização pelo licenciamento ambiental
Audiência pública pretende discutir riscos oferecidos por proposta de emenda constitucional que extingue licenciamento no país
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| 30/05/2016 |
Tribunal mantém prisão de ex-senador Luiz Estevão
Foi denegado um habeas corpus em que o ex-senador, condenado a 31 anos de prisão, alegava que em 2006 o TRF3 já havia decidido pedido do MPF feito à época para início da execução da pena
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| 30/05/2016 |
TRF-1: MPF pode ajuizar ação de improbidade mesmo quando verba do Fundef/Fundeb é incorporada ao patrimônio municipal
Decisão foi tomada em apelação realizada no caso do ex-prefeito do município de Oeiras do Pará, Dulcídio Ferreira Pinheiro, envolvido em irregularidades em mais de 30 licitações
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| 30/05/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove mesa de debates sobre política criminal brasileira
Evento ocorrerá dia 8 de junho, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 30/05/2016 |
PRE/RJ move quarta ação por descumprimento de cota feminina
PSB não promoveu participação política das mulheres em propaganda
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| 30/05/2016 |
Liminar suspende um dos maiores leiloeiros do país por aquisição irregular de imóvel em Santo André (SP)
Após ação do MPF, Mauro Zukerman está proibido de exercer a atividade; ele e a esposa usaram empresas para fraudar leilões
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| 30/05/2016 |
Lava Jato contabiliza 108 pedidos de cooperação internacional
Ferramenta é fundamental para identificar contas no exterior utilizadas por corruptos e corruptores para receber dinheiro ilícito desviado da Petrobras
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| 29/05/2016 |
Caso Mariana: MPF recorre de decisão que homologou acordo
Embargos declaratórios elenca diversos fundamentos para a reforma da decisão, inclusive o de incompetência do Núcleo de Conciliação do TRF-1 para se manifestar sobre o caso
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| 27/05/2016 |
Desastre de Mariana: “famílias atingidas deveriam ser protagonistas no acordo entre Samarco e poder público”, critica MPF
Acordo destinado à reparação dos danos da tragédia na bacia do Rio Doce
foi tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
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| 27/05/2016 |
STF autoriza entrada de médico para examinar Henrique Pizzolato a pedido da PGR
Procuradoria-Geral assumiu compromisso com a Itália de que o extraditado teria seus direitos fundamentais respeitados no Brasil; lei de execução penal brasileira garante ao preso ser assistido por médico particular
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| 27/05/2016 |
Ministério Público Federal em Lajeado (RS) quer anular na Justiça licitação e contrato irregular em obras municipais do PAC
Inquérito civil apurou irregularidades no projeto e na execução dos trabalhos
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| 27/05/2016 |
Lava Jato: denúncia ajuizada pela PGR contra Benedito e Arthur de Lira perde o sigilo
Pai e filho são acusados de receberem R$ 2,6 milhões como pagamento de propina
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| 27/05/2016 |
MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós
Evento ocorreu na cidade onde o governo federal planeja construir São Luiz do Tapajós, a maior das várias barragens projetadas para o rio
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