Intranet MPF
| 25/05/2016 |
#PEC65Não: em carta aberta, MPF/PA e MPPA alertam para ameaças ao licenciamento ambiental
Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém
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| 25/05/2016 |
MPF/PI promove reunião sobre o Parque Nacional da Serra da Capivara
A situação do parque é alvo de inquérito civil público
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| 25/05/2016 |
#PEC65Não: licenciamento ambiental é tema de audiência pública em Florianópolis (SC)
A Proposta de Emenda à Constituição 65/2012 foi o principal foco do debate
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| 25/05/2016 |
Nova denúncia do MPF envolve prefeito do município de Almeirim (PA)
José Botelho dos Santos é acusado de desvio de verbas do Fundeb e de mais de 5,5 milhões
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| 25/05/2016 |
MPF/ES dá prazo de 72 horas para SPU explicar reajuste dos valores da taxa de marinha
Procuradoria quer que a União explique de forma detalhada e com documentos como foram feitos os cálculos para reajuste dos valores cobrados
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| 25/05/2016 |
MPF/AM expede recomendação para viabilizar alternativas de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui
Alternativas recomendadas foram discutidas entre lideranças indígenas, MPF, representantes da Funai e de outros órgãos em abril deste ano
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| 24/05/2016 |
Partidos têm que destinar às mulheres tempo mínimo de 10% da propaganda partidária em todas as emissoras
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco conseguiu condenação do Partido da República (PR) pelo descumprimento da legislação que busca promover a participação das mulheres na política
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| 24/05/2016 |
Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira
Construído como condicionante da obra, pronto desde 2015, o novo hospital permanece fechado
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| 24/05/2016 |
PGR reitera competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana
Posicionamento foi sustentado no Conflito de Competência 145.695/MG e enviado ao STJ
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| 24/05/2016 |
MPF/PR: deputado estadual Bernardo Carli é condenado por caixa dois
Político foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por falsidade ideológica ao não declarar dinheiro gasto na campanha eleitoral de 2010
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| 24/05/2016 |
MPF/MG: Justiça recebe denúncias do MPF por desvios de verbas federais em Governador Valadares
Crimes foram apurados pelo MPF, PF e CGU num esforço conjunto que resultou nas Operações Mar de Lama I e II realizadas em abril deste ano
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| 24/05/2016 |
MPF/MG: Justiça Federal impede implantação de loteamento às margens de reservatório do Rio Grande
Decisão ainda suspendeu os efeitos de lei municipal que transformou a área do empreendimento de rural em urbana
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| 24/05/2016 |
MPF/PB: organizadores do Fest Verão devem cumprir exigências da PRF e promover melhorias no evento
Segundo decisão, empresa terá de pagar R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento
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| 24/05/2016 |
MPF/RR e PF frustram plano de fuga do ex-governador Neudo Campos
Associação criminosa formada por secretária adjunta e PMs iniciaram operação de fuga do ex-governador, mas foram interceptados pela Polícia Federal
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| 24/05/2016 |
MPF/AM inspeciona maternidades públicas de Manaus para coibir casos de violência obstétrica
Três maternidades já foram visitadas; em uma das unidades de saúde, centro equipado com três suítes para parto normal foi utilizado em apenas 13 partos no último mês
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| 24/05/2016 |
MPF/SP pede que municípios de Americana, Nova Odessa, Piracicaba e Rio Claro forneçam certidão a pacientes do SUS não atendidos
Documento permite agilizar ações judiciais para a prestação dos atendimentos negados, além de garantir maior controle social dos serviços públicos
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| 24/05/2016 |
Improbidade administrativa: MPF/DF propõe ação contra três pessoas por fraude em contrato da Polícia Federal
Um escrivão é acusado de receber propina para viabilizar contratação de empresa para fornecer equipamentos destinados a investigações criminais
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| 24/05/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB denuncia ex-prefeito por irregularidades envolvendo obra em praça
Penas somadas vão de quatro a oito anos de detenção
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| 24/05/2016 |
MPF/ES quer pena maior para servidores da Anvisa que fraudaram o Siscomex
Maria de Lima Pinheiro fraudou o sistema 31 vezes; já Mario Souza cometeu o crime em sete oportunidades
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| 24/05/2016 |
MPF/AM quer transporte escolar a alunos de aldeia indígena em Tefé
Alunos estão custeando transporte por conta própria da aldeia até a escola; empresa foi contratada pelo Governo do AM por R$ 9 mi para transportar alunos de 11 municípios
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