Intranet MPF
| 11/10/2016 |
Operação Mortalha combate contrabando de cigarros no interior de SP
PF cumpre 46 mandados no interior de São Paulo e Paraná; 700 mil maços de cigarros já foram apreendidos e 16 prisões em flagrante foram realizadas ao longo da investigação
|
| 10/10/2016 |
Pena disciplinar de cassação de aposentadoria para servidores públicos é constitucional, afirma PGR
Manifestação foi feita em ação ajuizada por associações de juízes, que questionam aplicação da penalidade a magistrados
|
| 10/10/2016 |
MPF recomenda que Correios implemente medidas de segurança nas agências que atuam com o Banco Postal
Cronograma de implementação de medidas de segurança devem estar previstas no novo contrato do Banco Postal, a ser renovado no fim do ano
|
| 10/10/2016 |
MPEduc: MPF em Santa Rosa (RS) emite recomendações sobre inclusão para melhoria da educação em Três de Maio
Entrega de documentos para o prefeito ocorreu em reunião, no último dia 7
|
| 10/10/2016 |
MPF realiza monitoramento inédito da qualidade da educação ribeirinha no Pará
Ação está sendo inaugurada com levantamento de dados sobre mais de 50 escolas do Marajó
|
| 10/10/2016 |
Unidades do MPF/AM receberão correição ordinária em novembro
Portaria publicada no último dia 6 de outubro designou comissão de procuradores regionais que realizará inspeção ordinária entre os dias 21 e 25 de novembro
|
| 10/10/2016 |
Justiça Federal abre processo contra presidente da Confederação Brasileira de Tênis
Jorge Lacerda da Rosa e os empresários Dácio Campos e Ricardo Pinto Marzola Júnior responderão pelo crime de peculato
|
| 10/10/2016 |
MPF/RO: Faculdades Fimca e Metropolitana vão oferecer 24 bolsas de estudo para indígenas
Em convênio com MPF, instituições de ensino disponibilizaram 24 bolsas integrais em 12 cursos de graduação
|
| 10/10/2016 |
Improbidade: MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Oeiras
Ex-prefeito teve direitos políticos suspensos, terá de pagar multa de R$ 100 mil, com correção, e fica proibido de contratar com o Poder Público pelos próximos cinco anos
|
| 10/10/2016 |
Em Porto Velho, MPF reúne educadores no projeto Educação Digital nas Escolas
Proposta é formar multiplicadores para evitar cibercrimes contra crianças e adolescentes, em especial aliciamento sexual, pornografia infantojuvenil, cyberbullying e publicação de fotos íntimas (nudes)
|
| 10/10/2016 |
MPF/DF denuncia ex-presidente Lula, Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas por cinco crimes
Para investigadores, grupo montou um esquema criminoso para garantir a liberação de financiamentos do BNDES para obras em Angola
|
| 10/10/2016 |
MPF/AM quer suspensão de pesca esportiva irregular em terras indígenas de Santa Isabel do Rio Negro
Recomendação indica que empresas devem deixar de comercializar pacotes turísticos sem autorização e cancelar os já negociados
|
| 10/10/2016 |
PGR participa de assembleia da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos em Portugal
Em Lisboa, Janot também irá ao Encontro dos Procuradores-Gerais dos países de língua Portuguesa
|
| 10/10/2016 |
MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Barras por improbidade
Ex-gestor foi condenado ao pagamento de multa civil no montante de R$ 20 mil corrigidos
|
| 10/10/2016 |
MPF entra com ação para que pacientes de Matão (SP) recebam próteses auditivas pelo SUS
Atualmente, 285 pessoas aguardam na fila de espera, sem perspectiva para receber o aparelho
|
| 10/10/2016 |
MPF/SP pede a condenação de 9 ex-diretores do Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro
Penas podem variar de três a 78 anos de prisão; procurador pede a absolvição de outros cinco ex-diretores e de três funcionários do banco
|
| 07/10/2016 |
Nomeados 59 novos servidores para MPF e MPT
Posse deve ocorrer em 30 dias a partir da publicação da nomeação
|
| 07/10/2016 |
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que alterou a Empresa Brasil de Comunicação
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, medida traz violações formais e materiais à Constituição Federal. Nota técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional
|
| 07/10/2016 |
PRE/RJ recorre contra decisão sobre eleição de prefeito em Teresópolis
Recurso ao TSE contesta julgamento que torna Mario Tricano (PP) elegível
|
| 07/10/2016 |
PGR envia ao Congresso nota técnica contra a proposta do Novo Regime Fiscal
Segundo o documento, a PEC 241 deve ser arquivada por ser inconstitucional ou sofrer alterações
|