Intranet MPF
| 01/03/2016 |
PRR2: Tribunal confirma prisão de ex-diretor da Petrobras
TRF2 nega libertação de Jorge Zelada em processo sobre SBM
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| 01/03/2016 |
10 Medidas: senadora Lúcia Vânia apoia medidas de combate à corrupção
Quando o projeto de lei for apresentado ao Congresso Nacional, é imprescindível o apoio dos parlamentares para a aprovação das medidas
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| 01/03/2016 |
Justiça mantém condenação de ex-presidente do Corinthians por improbidade
Alberto Dualib foi denunciado pelo MPF por pagamento de R$ 75 mil de propina para resolver pendências com a Receita Federal
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| 01/03/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) busca solução para obras na BR-116 não causarem transtornos a motoristas
O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo zela pela devida manutenção e fluidez do trânsito na BR-116 no Vale do Sinos
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| 01/03/2016 |
MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame
Comunidades do Distrito Industrial serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação
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| 01/03/2016 |
PRR2 cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)
MPF rebate recursos de estaleiro OSX e de operadora para restringir ação
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| 01/03/2016 |
MPF/DF vai à Justiça contra interpretação de regras para concessão do seguro-desemprego
Intenção é garantir liberação do benefício a trabalhadores demitidos durante vigência da Medida Provisória 665/14
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| 01/03/2016 |
MPF/ES: Justiça determina execução da condenação de advogado por coação à testemunha e desobediência
Com o trânsito em julgado da sentença, Luiz Roberto Sarcinelli deixa de ser réu primário
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| 01/03/2016 |
Seduc atende recomendação do MPF/RO e cria grupo para analisar livros didáticos
MPF/RO havia recomendado a criação de grupo específico para análise de obras a serem adotadas pelas instituições de ensino estaduais
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| 01/03/2016 |
MPs e Defensorias conseguem melhorias no programa de saúde TFD em Rondônia
Pacientes do programa agora contam com instruções e atendimentos priorizados após ação judicial movida pelo MPF, MPE, DPU e DPE.
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| 01/03/2016 |
PRE-MG: vereadores mineiros perdem mandato por infidelidade partidária
Decisões abrem precedente para o julgamento das outras dezenas de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral
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| 01/03/2016 |
MPF/MG: comerciante de Uberaba é condenado por tráfico de 759 kg de maconha
A droga foi encontrada em um banheiro localizado junto à loja em que o acusado vendia equipamentos de som automotivo
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| 29/02/2016 |
PGR questiona criação de licença ambiental única para atividades de agronegócio no Amapá
Para Rodrigo Janot, além de ofender os princípios da precaução e do ambiente ecologicamente equilibrado, a norma invade competência da União para legislar sobre o tema
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| 29/02/2016 |
Para MPF, juízo de origem tem competência para determinar prisão de Luiz Estevão
Pedido para que esse entendimento seja reiterado foi enviado ao STF
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| 29/02/2016 |
10 Medidas: grupo de mulheres goianas consegue apoio do deputado Federal Giuseppe Vecci
O apoio e o comprometimento dos parlamentares federais é de suma importância para a aprovação das medidas
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| 29/02/2016 |
MPF/CE consegue redução de R$ 65 milhões em custos de obra na Beira Mar
Após recomendação, MPF e Secretaria de Turismo de Fortaleza chegam a acordo sobre preços e quantitativos da reforma da Beira Mar de Fortaleza. Obras e serviços terão redução de cerca de R$ 65 milhões
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| 29/02/2016 |
Justiça Federal determina livre acesso à Praia do Estaleiro, em Porto Belo (SC)
Pedido liminar foi feito em ação civil pública proposta pelo MPF/SC
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| 29/02/2016 |
Ibama e Inema devem fiscalizar a produção de carvão em Guanambi (BA) e região, por recomendação do MPF
A fabricação ilegal de carvão pode provocar poluição do ar e da água, além de causar prejuízos à saúde de quem trabalha próximo ou diretamente na atividade
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| 29/02/2016 |
MPF promove audiência pública sobre participação feminina nas eleições 2016
Evento será realizado no dia 7 de março, na sede da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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| 29/02/2016 |
MPF quer explicações sobre cobrança de cesarianas na Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis (SP)
Unidade faz parte do SUS; denúncia relata também proibição de acompanhante na hora do parto
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