Representantes do Ministério Público de todo o país participam de workshop sobre experiências da Lava Jato
Representantes do Ministério Público de todo o país participaram, de 19 a 21 de setembro, em Curitiba, do “1º Workshop Experiências da Força-tarefa Lava Jato – Técnicas especiais de investigação para o enfrentamento de corrupção”, promovido pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), Ministérios Públicos do Paraná e de Pernambuco e pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). O evento reuniu cerca de 250 participantes entre promotores, procuradores de Justiça e procuradores do Trabalho de 26 estados e do Distrito Federal.
O trabalho realizado durante a Lava Jato inovou em vários aspectos que contribuíram para os resultados alcançados nestes mais de três anos de operação. Entre eles, o uso de instrumentos de “big data” na análise de grande volume de dados, intensa coordenação entre órgãos públicos, celebração de acordos de colaboração e de leniência e uma extensa cooperação internacional (mais de 300 pedidos).
O workshop foi realizado com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à corrupção. Para isso foram programadas várias exposições divididas em módulos conduzidos pelos procuradores da República e integrantes da força-tarefa Lava Jato no MPF/PR: Deltan Dallagnol, Diogo Castor de Mattos, Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili e Roberson Pozzobon e os procuradores regionais Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo. A atividade dos procuradores não foi remunerada.
Diversos temas foram abordados durante o evento, entre eles a importância das técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção; história, métodos, resultados e críticas da operação; ponto de partida e desenvolvimento inicial de uma investigação em face de organizações criminosas empresariais; investigação patrimonial e cautelares patrimoniais; colaboração premiada (roteiro de atuação, técnicas de negociação); técnicas de denúncia e tipologias de lavagem; e colaboração e leniência sob a ótica da sociedade.
Os participantes, muito dos quais se deslocaram até Curitiba arcando com seus próprios custos, demonstraram satisfação ao final do evento, destacando a potencial utilidade no emprego das técnicas inovadoras empregadas na investigação da Lava Jato. Para Ricardo Figueroa, procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Recife (PE), a experiência foi muito importante. Ele ressaltou que deve replicar as informações debatidas durante o workshop em seu estado. “Foi um enriquecimento para todos que participaram. Ao retornar para Pernambuco, espero poder replicar as informações com os colegas que não puderam participar”, destacou.
Segundo Carolina Mercanti, procuradora do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT/DF), foi muito interessante observar as técnicas de investigação, quais as melhores estratégias para investigar patrimônio das empresas, ocultação de patrimônio e cruzamento de informações. “Para nós (do MPT), que trabalhamos principalmente no combate às fraudes trabalhistas, foi extremamente importante ter acesso a diversos mecanismos que podemos aplicar na prática, reforçando nossa atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores.”
Confira os depoimentos de outros participantes:
“O workshop foi extremamente proveitoso e as expectativas foram plenamente atendidas. Sobretudo pelo compartilhamento de soluções simples que podem trazer resultados ótimos, técnicas alcançáveis pelo promotor, sem necessidade de intervenção judicial. Além disso, o curso trouxe um exemplo de perseverança e trabalho árduo em prol do interesse público.”
Antônio Juliano Souza Albanez, promotor do Ministério Público e coordenador do Gaeco em Ponta Grossa
“A experiência foi enriquecedora, principalmente na troca de experiências investigativas, organização objetiva da investigação e metodologia.”
Vitor Anhoque Cavalcanti, promotor do Ministério Público em Vitória (ES)
“Excelente iniciativa, principalmente pela oportunidade de aproximação dos membros dos Ministério Públicos Estaduais e Ministério Público Federal. É necessário difundir trabalhos bem sucedidos dentro do Ministério Público como forma de replicar as boas práticas e estimular os membros a continuarem na luta contra o problema histórico, social e cultural da corrupção.”
Ossian Bezerra Pinho Filho, promotor do Ministério Público em Imperatriz (MA)
“O workshop foi além das minhas expectativas, esclareceu pontos que antes eram difíceis para minha compreensão, revelando que a apuração coordenada é essencial para o sucesso do resultado de uma investigação.”
Francys Galhardo do Vale, promotora do Ministério Público em Parauapebas (PA)
“Foi, de longe, a atividade de formação profissional mais proveitosa que realizei em 22 anos de Ministério Público. Acho que as melhores palestras foram as que estavam focadas no enfrentamento dos problemas práticos e nas soluções adotadas.”
Eduardo Santos de Carvalho, promotor do Ministério Público no Rio de Janeiro
Autoridades - Durante a abertura do evento, na última terça-feira, autoridades ressaltaram a importância do evento como iniciativa para a atuação institucional. “Este é um evento de suma importância para o nosso país, para as nossas instituições, no momento em que estamos vivendo. Para o Ministério Público Federal é um orgulho, uma honra e um privilégio estar aqui compartilhando as experiências adquiridas nessa investigação na busca do aperfeiçoamento da nossa atuação como Ministério Público Brasileiro”, ressaltou Paula Cristina Conti Thá, procuradora-chefe do MPF/PR.
O procurador-geral de Justiça do MPPR Ivonei Sfaggia também destacou o papel de destaque do Ministério Público em todo o país. “Nosso maior desafio é promover o aperfeiçoamento gradativo do Ministério Público de forma a torná-lo mais eficiente no exercício do seu papel de fortalecer o sistema democrático e a justiça nas relações sociais”, afirmou.
Enfrentamento da corrupção - De acordo com Roberson Pozzobon, procurador da República e membro da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, as técnicas especiais de investigação foram essenciais para o avanço da operação. Até o momento já foram oferecidas 67 acusações criminais contra 282 pessoas no âmbito da operação. As acusações envolveram grandes executivos e sócios das maiores empreiteiras brasileiras e políticos de grande proeminência.
“Não existe solução milagrosa para a corrupção no Brasil e muito do que compartilhamos durante esses dias são desafios e dificuldades que temos enfrentado. Não podemos encarar um macrocrime organizado com técnicas ultrapassadas. Por isso precisamos lançar mão das chamadas técnicas especiais de investigação, que são metodologias probatórias que vão no cerne da atuação desses grupos criminosos”, ressaltou o procurador.
O coordenador da força-tarefa Lava Jato no MPF/PR e procurador da República Deltan Dallagnol fez questão de destacar durante o evento que o êxito da operação deve-se, em grande medida, “ao trabalho de uma grande equipe de agentes públicos dedicados e ao apoio relevante da sociedade”.
“Desejo que todos saiam daqui com inspiração para continuar lutando dentro e fora dos processos, pois, a partir de nossa atuação fora dos nossos gabinetes, contribuindo para a conscientização da sociedade e a realização de reformas, é que podemos promover mudanças mais profundas no país. Devemos aproveitar essa janela de oportunidade que se abriu e conseguir, efetivamente, ter um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade”, ressaltou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPR.
Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.
10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.dezmedidas.mpf.mp.br.
