MPF apresenta Sistema de Monitoramento de Colaborações a consultores do Prêmio Innovare
O Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) foi apresentado, nesta quarta-feira (12), a consultores do Prêmio Innovare na Procuradoria-Geral da República. A ferramente permite o acompanhamento integral dos acordos, além de fornecer alertas aos investigadores em relação a providências que devem ser tomadas em cada procedimento. O Simco é uma das 617 ações que concorrem à premiação, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O sistema foi desenvolvido a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob coordenação da Secretaria da Função Penal Orignária no Supremo Tribunal Federal (SFPO/STF) à qual está vinculado o Grupo de Trabalho Lava Jato.
O procurador da República, Alessandro Oliveira, detalhou aos consultores o funcionamento do sistema e explicou os principais benefícios da ferramenta para o Ministério Público Federal (MPF). Ele esclareceu ainda que o principal propósito do sistema é contribuir para a efetividade das colaborações com o cumprimento integral das cláusulas do acordo tanto as de natureza patrimonial quanto as referentes às chamadas penas corporais (de prisão). "Qualquer informação que envolva colaboração conseguimos buscar em alguns minutos. Antes a busca era manual", afirmou.
A plataforma conta com dezenas de campos que, ao serem alimentados, permitem a extração, de forma automática, de estatísticas variadas, como valores já pagos pelos colaboradores, parcelas a vencer, quantos estão presos ou estavam encarcerados no momento em que firmaram os termos de colaboração, os advogados que representam os colaboradores, a divisão de casos por relator, além de recortes em relação ao perfil profissional e partidário dos colaboradores.
A apresentação contou ainda com a participação da secretária da SFPO/STF, Raquel Branquinho, do procurador da República, Hebert Mesquita, e da equipe de assessoria da Lava Jato que alimenta e trabalha com o sistema.
Avaliação – Os consultores do Innovare, advogados com grande conhecimento sobre o sistema de justiça brasileiro, iniciaram visitas para conhecer as práticas inscritas em todos os estados. A verificação e os relatórios preparados por eles vão auxiliar os jurados na escolha dos trabalhos vencedores.
Do total de 617 práticas, a categoria que teve mais inscrições validadas foi Justiça e Cidadania (170 trabalhos), seguida de Ministério Público (165), Juiz (100), Defensoria Pública (78), Advocacia (57) e Tribunal (47). Entre os estados com maior número de práticas participantes estão São Paulo (99), Paraná (52) e Bahia (42).
*Fonte: Com informações do site do Instituto Innovare.
